A vaga da ex-ministra Rosa Weber,
aberta a partir de hoje, é a última chance para o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva indicar uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF), em sua
terceira passagem pelo Palácio do Planalto. Essa é a reivindicação de
movimentos sociais, da sociedade civil, de parlamentares e de segmentos de
advogados. Neste mandato, o petista não terá outra oportunidade, já que o
próximo ministro a deixar a Corte será Luiz Fux, que se aposenta somente em
abril de 2028.
Quem estiver ocupando o Palácio
do Planalto no próximo mandato (de 2027 a 2030), a propósito, terá a chance de
escolher três ministros. Além de Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se despendem
do STF nesse período.
Há uma consolidação da indicação
do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para substituir a ministra que
deixou a Corte na semana que passou. Lula anunciou, sem rodeios, que os
critérios de gênero e raça não serão levados em conta. E foi enfático. Ainda
assim, a mobilização para que uma jurista negra assuma o lugar de Rosa Weber persiste.
Na última sexta-feira, um grupo
de 25 deputadas de partidos da esquerda dirigiu uma nota pública ao presidente,
de 98 linhas, em apoio à indicação de uma ministra negra para o STF. Para
tentar demover Lula, as parlamentares usam entre seus argumentos, as
estatísticas.
“O Poder Judiciário é
predominantemente composto por magistrados homens. Apenas 38,8% de magistradas.
Apesar de as mulheres representarem 53% do eleitorado e 44% das filiadas a
partidos, o Brasil ocupa a 144ª posição entre 193 países em participação
feminina na política. Nos tribunais superiores, as mulheres ocupam 18% das
vagas, quantidade semelhante ao da baixíssima representação que têm no
Congresso. Se considerarmos as mulheres negras, o cenário é ainda pior”,
diz a carta.
As signatárias, diante desses
números, questionam, então, o petista: “Cabe a nós perguntar, senhor
presidente: em 2023, é possível que a Suprema Corte de Justiça brasileira seja
um espaço ocupado pelo povo? Pode uma mulher negra ser ministra do STF?”
Quase 50 mil adesões
A sociedade civil também está
envolvida nessa campanha. A Coalizão Negra por Direitos criou um movimento, com
direito a uma página nas redes sociais, intitulada “Ministra negra no
STF”. O site estimula que o presidente Lula seja pressionado.
“A próxima indicação para o
STF será crucial para o Brasil. Não podemos aceitar mais um ministro
conservador. Queremos uma ministra negra e progressista para ocupar a Corte
pela primeira vez em 132 anos de história. Envie seu e-mail de pressão ao presidente
Lula”, afirma o movimento. Até a noite de ontem, cerca de 47 mil pessoas
tinham aderido à campanha.
A primeira mulher a ocupar uma
cadeira no STF foi a ministra Ellen Gracie, em 2000. Ela foi indicada pelo
então presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.
Na página na internet, a Coalizão
exibe uma foto da composição da Corte até a semana passada, ainda com Rosa
Weber, e questiona: “Olha essa imagem e responda: você acha que o STF de
hoje representa a diversidade do povo brasileiro?”
Na carta das deputadas, as
apoiadoras do governo lembram que, desde agosto, ocorrem manifestações públicas
em prol da indicação de uma negra para o tribunal. “Como parlamentares do
campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades
estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de
uma mulher negra um passo significativo em direção a um Judiciário mais
inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e
proteger direitos fundamentais de todas as pessoas”, registram as
deputadas.
No grupo das 25 deputadas, 14 são
do PT, seis do PSol e uma do PCdoB, do PDT, PSB e Solidariedade, cada.
Pelo menos dois ministros do
governo Lula apoiam publicamente a indicação de uma negra para o STF. Anielle Franco,
da Igualdade Racial, e Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, já se manifestaram
nesse sentido. Em visita à Corte, o ministro declarou ser “fundamental que
haja uma mulher negra no STF. Uma pessoa negra para que a gente comece a
discutir a democratização nos espaços de poder”. (Evandro Eboli-Correio
Brasiliense).
Foto: Carlos Alves Moura