O projeto de lei 22063/2016, de
autoria do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que institui a
política estadual de estímulo ao uso da energia solar fotovoltaica, recebeu
parecer favorável hoje (3), na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento
Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa da Bahia. O objetivo é
impulsionar o uso de energia solar fotovoltaica em todo o estado.
Segundo o deputado, a proposta
busca o investimento em energia limpa, estimulando a sua produção, com impactos
positivos para a economia e a promoção da sustentabilidade. “É muito importante
que todos se engajem na geração e utilização de energia limpa e é isso que esse
projeto de lei busca, com o incentivo a energia fotovoltaica, que vai gerar
menos custos, privilegiando a geração de energia limpa e contribuindo com a
preservação do meio ambiente”, afirmou Tavares. O projeto recebeu o parecer
favorável da relatora, deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD).
Na reunião da Comissão de
Infraestrutura, Tavares relatou o projeto de lei, do deputado Eduardo Salles
(PP), que institui a política de incentivo à produção de cacau e de chocolate
de qualidade na Bahia. O objetivo é elevar o padrão de qualidade do cacau
baiano por meio do estímulo à produção, industrialização e comercialização do
produto em categoria superior, facilitando a assistência técnica, aquisição de
crédito e o incentivo à exportação. (Ascom).
Foto: Divulgação/Ascom