Durante uma sessão bastante
movimentada, que entrou pela noite desta terça-feira (3), a Assembleia
Legislativa aprovou dezenas de proposições, todas pelo acordo de lideranças que
promoveu a dispensa das formalidades regimentais. Na pauta, 11 projetos de lei
e quase 20 projetos de resolução, todos oriundos da iniciativa parlamentar.
A dispensa de formalidades foi
assinada por Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria, e Alan Sanches (UB), líder
oposicionista. Porém, ao longo dos trabalhos, o primeiro-secretário Samuel
Junior (Republicanos) e o vice-líder Penalva (PDT) se envolveram nas negociações.
Já durante a ordem do dia, a sessão foi suspensa em duas ocasiões para ajuste
ou compreensão dos deputados a respeito do acordo firmado.
O presidente ad hoc Zé Raimundo
Fontes (PT) anunciou todas as proposições que se encontravam sobre a mesa. O
Projeto de Resolução (PRS) 3.160 foi o primeiro a ser elencado. A matéria, de
autoria do deputado Felipe Duarte (PP), concede a Comenda 2 de Julho ao
ex-governador Nilo Coelho. O oferecimento da honraria se repetiu em outras 11
ocasiões.
2 DE JULHO
O PRS 3.162, de autoria do
presidente Adolfo Menezes, destacou o jurista Thomas Bacellar com o título, que
também será entregue ao bispo da diocese de Jequié, dom Paulo Romeu Dantas
Bastos, por iniciativa de Hassan (PP). Penalva oferece a comenda ao empresário
Ewerton Visco (PRS 3.159), enquanto Ricardo Rodrigues apresentou o nome do
bispo dom Tommaso Cascianelli, que está a mais de 20 anos à frente da Diocese
de Irecê.
Zé Raimundo viu duas de suas
proposições ser aprovadas: com isso, o historiador João José Reis, e o físico e
também historiador Olival Freire Jr. receberão a comenda em sessões especiais.
O empresário espanhol Rubén Escartín Baqué virá ao plenário pela mesma razão,
por força do PRS 3.128, de autoria de Eduardo Salles (PP). O plenário aprovou
ainda o PRS 3.096, de Soane Galvão (PSB), concedendo a honraria à ex-deputada
Angela Sousa, e o PRS 3.097, proposto por Binho Galinha (Patriota), que torna
comendador o cantor e compositor Thiago Aquino.
A área de saúde foi contemplada
com a oferta da medalha à médica Minaura Machado Moreira, nome apontado pelo
deputado Ricardo Rodrigues (PSD) no PRS 3.103. Maria del Carmen (PT), por sua
vez, indicou o nome do poeta José Carlos Capinan. O PRS 3.055 apresentado por
Júnior Muniz (PT) distinguirá com Comenda a 2 de Julho o secretário das
Relações Institucionais, Luiz Caetano.
CIDADANIA
A sessão contemplou três
personalidades cujas atuações trouxeram benefícios para o Bahia e os baianos. O
PRS 3.147 de Soane Galvão destaca o trabalho da ministra da Saúde, Nísia
Verônica Trindade Lima. Zé Raimundo lembrou que ela nasceu no Rio de Janeiro,
mas tem raízes em Condeúba, de onde saíram seus pais. O agroempresário
português Jose Antonio Moreira e Correia Parracho Coimeiro teve seu nome
apontado por Eduardo Salles, no PRS 3.131, e a ex-deputada federal pelo
Distrito Federal Flávia Peres vai receber o título. Ela foi a primeira mulher a
presidir a Comissão Mista de Orçamento.
Quase todas as proposições foram relatadas
em plenário por Rosemberg Pinto. A exceção coube a Vitor Bonfim (PV), que deu
parecer oral ao projeto de lei do próprio Rosemberg, que revogou a Lei 6.670. O
primeiro PL a ser apreciado foi o 22.492, que institui 31 de outubro como o Dia
Estadual da Reforma Protestante.
KELLY
A ex-deputada Kelly Magalhães,
falecida no ano passado, dará nome ao Complexo Poliesportivo Educacional de
Barreiras, por iniciativa de Antonio Henrique Jr. (PP). Outra homenagem do
gênero foi proposta por Olívia Santana (PC do B) com seu PL 24.573: A partir de
agora praça do Museu de Arte Moderna onde é realizada a Jam session passa a se
chamar Maestro Letieres Santos Leite.
Euclides Fernandes (PT) teve o PL
16.428, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta. Entrou na
pauta o PL 25.046, proposto por Bobô(PC do B), que cria o Sistema Unificado
Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte
(Susaf).
GRATUIDADE
O PL 22.131, de Samuel Junior,
garante a gratuidade do uso de banheiros públicos nas estações rodoviárias.
Pedro Tavares (UB) emplacou o PL 21.835, que proíbe a cobrança de taxa de
registro de diploma e de outros documentos por instituições de ensino. Sandro
Régis (UB), por sua vez, conseguiu garantir a proibição de cobrança de taxa de
estacionamento para doadores de sangue nos hospitais e centros de coleta,
Roberto Carlos (PV) denominou de D. José Rodrigues de Souza a BA-210, que liga
Sento Sé à BR-116, na altura do município de Abaré 22.384. O último PL que
passou pelo crivo do plenário foi o 24.799, uma coautoria das deputadas Ivana
Bastos (PSD) e Kátia Oliveira (UB). A proposição determina que bares,
restaurantes, casas de espetáculo, entretenimento e afins adotem medidas para
proteger mulheres que se encontram sob risco. (Agencia Alba).
Foto: Carlos Amilton/Ascom