A semana de 6 a 10 de novembro na
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma programação marcada pelas
sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, onde também ocorrerão sessões
especiais, além de audiências públicas e reuniões ordinárias nas comissões
temáticas.
Na segunda-feira (6), terá início
a exposição semanal com obras do artista plástico Norman Correia. Ele é natural
de Salvador e aprendeu a desenhar aos 7 anos de idade. Formado em Artes Visuais
pela Universidade Católica de salvador (UCSal), o artista tem como referência
mestres históricos como Picasso e Van Gogh. Atualmente, tem obras espalhadas
por Portugal e Suíça e possui dezenas de telas vendidas na capital baiana.
Na terça-feira (7), às 9h,
acontecerá uma sessão especial conjunta da Comissão de Agricultura e Política
Rural com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
para tratar da cadeia produtiva do sisal. O evento ocorrerá nas salas Luís
Cabral e Herculano Menezes.
A Comissão de Saúde e Saneamento
terá reunião ordinária na Sala Eliel Martins, às 10h, para apreciar um projeto
de lei que está na pauta e também debaterá o Pacto Nacional pela Consciência
Vacinal o Novembro Azul. O colegiado ainda apreciará dois requerimentos do
deputado José de Arimateia (Republicanos) para realização de duas audiências
públicas. Uma tem como objetivo discutir o câncer de próstata, enquanto a outra
possui como tema “Diabetes: Epidemia Invisível”.
Às 10h, a Comissão de Direitos
Humanos e Segurança se reunirá na Sala Herculano Menezes para apreciar três
requerimentos. O primeiro, de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol), prevê
visita às comunidades indígenas de Barra Velha, em Porto Seguro, e Comexatibá,
em Prado, para averiguar suposta violação dos direitos indígenas.
Às 11h15, a Comissão de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle apreciará o parecer favorável do relator,
deputado Hassan (PP) à prestação de contas do Governo do
Estado referente ao exercício de 2022. Os deputados do colegiado também votarão
o PL 21.442/2015, de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior (PP), que
institui a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no
Meio Rural Através da Qualidade de Oferta Educacional, com parecer favorável do
deputado Robinho (PP).
Na quarta-feira (8), a Comissão
dos Direitos da Mulher fará reunião ordinária na Sala José Amando, a partir das
11h, e apreciará a proposta de audiência pública em comemoração aos 92 anos da
instituição do direito ao voto feminino no Brasil. O evento foi sugerido pela
deputada Soane Galvão (PSB). Outra proposta, de autoria da deputada Olívia
Santana (PCdoB), prevê audiência pública para apresentação do grupo Flor de
Cactos sobre o protocolo de atendimento às mulheres em bares e restaurantes. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Alba