A Alepe pode modificar a data
para a eleição da sua Mesa Diretora, que inclui a Presidência, a
Primeira-Secretaria e outros cargos de direção. Propostas aprovadas no Plenário
nesta terça (7) permitem que a eleição do comando da Alepe para o biênio 2025/2026
seja antecipada em mais de um ano.
A matéria aprovada não altera a
duração dos mandatos da Mesa Diretora, mas autoriza um prazo maior para
convocação das eleições da segunda metade de Legislatura. Pela regra anterior,
a eleição para o biênio 2025/2026 só poderia acontecer entre os dias 1º de
dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025, quando se encerra a vigência da
atual composição da Mesa. Pelo novo prazo, a Mesa Diretora já pode convocar as
eleições do próximo mandato a partir do dia 1º de novembro de 2023.
A mudança nos prazos foi
viabilizada em duas proposições apresentadas separadamente, que foram aprovadas
pela manhã na Comissão de Justiça e, à tarde, no Plenário. A Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) nº 20/2023, apresentada pelo deputado Diogo Moraes (PSB),
retira da Carta Magna de Pernambuco a previsão de data para a eleição do
segundo biênio da Legislatura. O novo período para o pleito, por sua vez, fica
definido no Regimento Interno da Casa, através do Projeto de Resolução nº
1387/2023, apresentado por João de Nadegi (PV). (Ascom/Alepe).
Foto: Giovanni Costa/Alepe