A Assembleia Legislativa da Bahia
(ALBA) obteve a sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo
Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o
Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Contas da União (TCU).
O estudo realizado no ano de 2023 e divulgado nesta segunda-feira (13) atribuiu
ao Parlamento baiano o percentual de 63,73% de atendimento aos requisitos do
programa, enquanto a média nacional é de 58%.
Para o presidente Adolfo Menezes
os avanços obtidos pela Assembleia baiana nessa aferição de caráter nacional é
fruto do trabalho de equipe realizado pela administração da ALBA, no sentido de
permitir aos cidadãos informações sobre todos os aspectos da Casa nos aspectos
legislativos e administrativo: “Entendo que os baianos precisam ter livre
acesso aos dados da Assembleia. Trata-se de um direito e com apoio da Mesa
Diretora e do conjunto dos deputados estaduais avançaremos ainda mais nessa
área tão importante”, acrescentou.
Os dados levantados pelo programa
constam no Radar de Transparência Pública, ferramenta que reúne as informações
de 8.045 portais públicos de todo o país após avaliação de mais de 200 itens
que compuseram o índice de transparência. Na região Nordeste, dentre os seis
legislativos analisados, a ALBA ficou em segundo lugar no ranking regional,
atrás da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (88,72%). Após a ALBA, estão
os parlamentos do Piauí (62,78%), do Rio Grande do Norte (53,55%), do
Pernambuco (48,96%) e de Sergipe (44,01%).
De acordo com o chefe da
Auditoria da ALBA, Dr Pablo Oliveira, o índice intermediário obtido no
levantamento é fruto de um conjunto de esforços empreendidos por determinação
do presidente Adolfo Menezes (PSD), que solicitou ao Superintendente de
Administração e Finanças, Chefia de gabinete, Auditoria e Núcleo de Atendimento
ao Cidadão da Ouvidoria, a adoção de medidas para melhorar a transparência do
Legislativo. “Foram tomadas providências para facilitar o acesso à informação
disponibilizada pela Casa ao cidadão. Foi criado o Núcleo de Atendimento ao
Cidadão da Ouvidoria sob a chefia da advogada Rainildes Cerqueira Rocha, onde
foram criados os canais de atendimentos aos cidadãos, com destaque para o que
classificamos como Carta de Serviços. Esse é um espaço disponível na aba de
Transparência do site institucional que permite ao cidadão encontrar diversas
informações do Parlamento de forma fácil e rápida”, explicou.
Transparência e Ouvidoria
O chefe da Auditoria e a chefe do
Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria, explicaram as funcionalidades
dos setores da Transparência e do Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria
da ALBA. No primeiro caso, a Casa disponibiliza as informações espontaneamente
sem a necessidade de o cidadão requisitar o acesso. “No entanto, se a pessoa
acessar o espaço da Transparência e não encontrar o que deseja, ela pode
acionar o mecanismo da Ouvidoria”, detalhou.
Nesta hipótese, frisou Rainildes
Cerqueira, o cidadão deve mandar a solicitação da informação por um dos canais
oficiais do Legislativo baiano, a exemplo do site institucional, redes sociais,
e-mail, telefone, Instagram, via Correios ou presencialmente no Núcleo de
Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria. (Agencia Alba).
Foto: Divulgação/Agencia Alba