O presidente da Assembleia
Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, disse que a obtenção da
sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa
Nacional de Transparência Pública (PNTP) é “fruto de muito trabalho”.
“Meu pai, o saudoso Pedro
Gonzaga, me ensinou uma lição: “quem não deve, não teme, meu filho. Se você for
honesto e agir corretamente não deve ter medo de nada ou de ninguém”. Então,
quando a ALBA estava no 17° lugar no ranking da transparência, pedi que
trabalhássemos para chegar ao topo. E vamos chegar lá”, comemora o chefe do
Legislativo estadual.
O ranking da transparência nos
legislativos estaduais é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais
de Contas do Brasil e Tribunal de Contas da União (TCU).
O estudo, realizado neste ano,
atribuiu ao Parlamento baiano o percentual de 63,73% de atendimento aos
requisitos do programa, enquanto a média nacional é de 58%.
Os dados levantados pelo programa
constam no Radar de Transparência Pública, ferramenta que reúne as informações
de 8.045 portais públicos de todo o país após avaliação de mais de 200 itens
que compuseram o índice de transparência. Na região Nordeste, dentre os seis
legislativos analisados, a ALBA ficou em segundo lugar no ranking regional,
atrás da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (88,72%). Após a ALBA, estão
os parlamentos do Piauí (62,78%), do Rio Grande do Norte (53,55%), do
Pernambuco (48,96%) e de Sergipe (44,01%).
De acordo com o chefe da
Auditoria da ALBA, Pablo Oliveira, o índice intermediário obtido no
levantamento é fruto de um conjunto de esforços empreendidos por determinação
do presidente Adolfo Menezes, que solicitou ao Superintendente de Administração
e Finanças, Chefia de gabinete, Auditoria e Nucleo de Atendimento ao Cidadão da
Ouvidoria, á adoção de medidas para melhorar a transparência do Legislativo.
?Foram tomadas providências para facilitar o acesso à informação
disponibilizada pela Casa ao cidadão. Foi criado o Núcleo de Atendimento ao
Cidadão da Ouvidoria sob a chefia da Advogada Rainildes Cerqueira Rocha, onde
foram criados os canais de atendimentos aos cidadãos, com destaque para o que
classificamos como Carta de Serviços. Esse é um espaço disponível na aba de
Transparência do site institucional que permite ao cidadão encontrar diversas
informações do Parlamento de forma fácil e rápida?, explicou.
OUVIDORIA
O chefe da Auditoria e a chefe do
Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria, explicaram as funcionalidades
dos setores da Transparência e do Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria
da ALBA. No primeiro caso, a Casa disponibiliza as informações espontaneamente
sem a necessidade de o cidadão requisitar o acesso. “No entanto, se a pessoa
acessar o espaço da Transparência e não encontrar o que deseja, ela pode
acionar o mecanismo da Ouvidoria”, detalhou.
Nesta hipótese, frisou Rainildes
Cerqueira, o cidadão deve mandar a solicitação da informação por um dos canais
oficiais do Legislativo baiano, a exemplo do site institucional, redes sociais,
e-mail, telefone, Instagram, via Correios ou presencialmente no Núcleo de
Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria. (Ascom).
Foto: Vaner Casaes/ALBA