A sessão ordinária da tarde desta
terça-feira (21) foi marcada por depoimentos de vários deputados acerca de
assuntos referentes ao impedimento judicial da manifestação dos parlamentares
contra a ViaBahia, a defesa dos direitos dos enfermeiros baianos ao piso
nacional, o falecimento do presidiário envolvido com o ato do 8 de janeiro, a
seca que atinge o Sertão da Bahia e os eventos do Mês da Consciência Negra,
entre outros.
Depois da abertura da sessão,
pelo presidente da Casa Legislativa, Adolfo Menezes, o primeiro a falar foi o
deputado Leandro de Jesus (PL), que lamentou o falecimento de Clériston Cunha,
preso na Papuda, após participação nos atos de 8 de janeiro. Segundo o
parlamentar, a prisão foi injusta, o presidiário tinha comorbidades e havia
parecer da PGE favorável à sua soltura, e sua morte aconteceu em razão da
irresponsabilidade, do descaso e do totalitarismo do Judiciário.
Pedro Tavares (UB) comemorou a
decisão do TSE restabelecendo o mandato da vereadora Débora Regis, em Lauro de
Freitas, elogiando a edil ?que tem feito um mandato com muito comprometimento
com a população do município?. Também manifestou preocupação com a seca, a
morte dos animais e os prejuízos causados ao homem do campo, em municípios
baianos, a exemplo de Boa Vista do Tupim, e solicitou força tarefa do Executivo
para amenizar o sofrimento do povo.
Por sua vez, Olívia Santana (PC
do B) saudou os enfermeiros presentes na sessão, pela luta por seus direitos,
reverenciou o presidente Lula, pelo anúncio da poupança para os alunos de
Ensino Médio em vulnerabilidade social, e parabenizou a militância antirracista
pelos eventos realizados nesta segunda-feira (20), Dia nacional da Consciência
Negra. A comunista parabenizou também os organizadores do Festival Afropunk, e
destacou a presença dos embaixadores de 15 países africanos, que vieram à Bahia
para um intercâmbio cultural, social e econômico com o Brasil.
A questão salarial dos
trabalhadores da Enfermagem foi abraçada por Hilton Coelho (Psol), segundo o
qual a Bahia precisa se adequar a legislação que institui o piso nacional para
a categoria. o estado. O socialista liberal referiu-se ainda ao projeto apresentado
ainda como vereador, aprovado na Câmara Municipal de Salvador, de meia entrada
para os educadores nas casas de espetáculo, esporte, artes e cultura.
Ainda sobre o mês da Consciência
Negra, o líder da maioria na Casa, Rosemberg Pinto (PT), reafirmou as diversas
manifestações no Brasil contra a discriminação racial, potencializando o dia 20
de novembro, para um momento de reflexão e de consolidação da luta, para que ?a
gente possa coibir essa violência aos seres humanos?. O petista conclamou a
presença dos deputados para o encontro com o presidente da Embasa, Leonardo
Góes, com o objetivo de dirimir todas as dúvidas com empresa, e para sessão de
votação do projeto de premiação dos policiais militares, nesta quarta-feira
(22).
Ivana Bastos (PSD) registrou a
passagem do aniversário do presidente da Embasa, ao tempo em que elogiou o seu
trabalho, citando como exemplo a região de Guanambi, onde a água da adutora do
São Francisco está sendo levada para as comunidades rurais, beneficiando mais
de 1.200 famílias. A parlamentar agradeceu aos vereadores e ao prefeito do
município de Serra do Ramalho pelo Título de Cidadã Serraramalhense e comemorou
o sucesso da XXVI Conferência da Unale, realizada no começo deste mês, no Ceará
O título conquistado pelo Clube
Vitória no Campeonato Nacional da série B foi destacado na sessão pelo deputado
Robinson Almeida (PT), que parabenizou os jogadores, a comissão técnica, o
presidente e os torcedores do time. Robinson convocou seus pares para audiência
a ser realizada, nesta quarta-feira (22), sobre a implantação da Universidade
do Estado da Bahia (Uneb) no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Ele ainda agradeceu
ao município de Anguera, pelo Título de Cidadão Anguerense. Já em relação ao
Novembro Negro, reafirmou a necessidade de exterminar o racismo da convivência
social para que haja igualdade no Brasil.
O Novembro Azul foi o tema
exposto pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) que revelou preocupação
com a falta de interesse de alguns homens de realizar os exames de próstata,
sobretudo o toque retal. Segundo ele, o câncer de próstata é o segundo mais
comum entre os homens, e por isso é importante necessário quebrar os tabus e
disseminar informações sobre a importâncias dos exames regulares ? toque e PSA
– que podem identificar o câncer em estágio inicial.
A situação da seca no Sertão da
Bahia foi relatada pelo deputado Marcinho Oliveira (UB), que propôs uma
proximidade maior do Dnocs das regiões ribeirinhas que precisam de uma análise
para a abertura das comportas represas, a exemplo do açude de Poço Grande, em
Araci, e o de Comandaroba, em Rômulo Campos. Com relação ao impedimento de
manifestação dos parlamentares a respeito da má prestação de serviços da
concessionária Via Bahia, o deputado defendeu uma efetiva resposta da Casa à
empresa, por meio de uma CPI, que já foi assinada por mais de 40 legisladores.
O presidente da Casa, Adolfo
Menezes, considerou ?uma vergonha? a proibição de manifestação dos
representantes do povo, sem criar obstáculos, para convocar a audiência sobre a
questão, lamentou a falta de manutenção da concessionária que trabalha em milhares
de km. No entanto, por ser uma concessão federal, não pode ser aberta uma CPI
na ALBA. Marcinho interviu, sugerindo uma CPI para investigar sobre as
irregularidades e a má prestação de serviços da Via Bahia no Estado, fazer o
relatório e encaminhar aos órgãos competentes.
Também indignado com os últimos
acontecimentos envolvendo a ViaBahia e os deputados da ALBA, Tiago Correia
(PSDB) salientou a ineficiência da concessão, que, segundo ele, rouba o cidadão
brasileiro e baiano que trafega pelas rodovias BR-116 e BR-324. Ele disse que a
empresa usa artifícios para não cumprir o contrato e ainda tentar calar a Casa
Legislativa.
Segundo Correia, a ViaBahia não
cumpre o contrato desde o primeiro ano, começando a cobrar na praça de pedágio
antes de executar as obras iniciais previstas. As obras seguintes, afirmou, não
foram realizadas, assim como as duplicações, e a construção de terceira e
quarta pista na saída de Salvador. (Agencia Alba).
Foto: Carlos Amilton /Agencia Alba