Por influência do presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Comissão Especial da Reforma Política,
deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou a votação do relatório do deputado
Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada. A ideia é tentar
acertar ainda alguns pontos considerados destoantes entre o que defende o
presidente da Casa e o que defende os parlamentares da Comissão Especial sobre
a reforma política.
Existe resistência da comissão em relação a algumas posições
de Cunha. Uma delas é em relação ao chamado [distritão], no qual os mais
votados em cada estado são eleitos. Cunha queria que a Comissão defendesse
abertamente a instituição dessa sistemática mas o relator da comissão Especial
afirmou que a instituição do [distritão] será votado separadamente na próxima
semana.
Na avaliação de Marcelo Castro, esse sistema enfraquece os
partidos políticos, encarece as campanhas eleitorais e aumenta a influência do
poder econômico nas eleições. Ele defende o sistema distrital misto, em que
parte dos deputados é eleita pelo sistema majoritário e parte pelo sistema
proporcional de lista fechada.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) informou que o Partido
dos Trabalhadores passará a defender, na discussão de reforma política, o
sistema distrital misto para a eleição de deputados. O PT vinha defendendo o
sistema proporcional, com lista fechada de candidatos, mas, na tentativa de
entendimento, passa a defender o sistema misto. Zarattini salientou ainda que o
partido discorda das doações de empresas às campanhas eleitorais, permitida
pelo relatório de Castro.
Outra discordância aberta entre o presidente da Câmara e os
integrantes da comissão está no chamado [mandato tampão] de senadores. Na
reunião de desta segunda-feira (19), Marcelo Castro apresentou um novo
substitutivo, em que manteve a proposta inicial de mandato de cinco anos para
todos os cargos eletivos, incluindo senadores.
Porém, na nova versão, ele inclui uma nova regra: os
senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos. Assim, eles passariam a
ter mandatos de cinco anos apenas a partir de 2027. Atualmente, os senadores
têm mandatos de oito anos.
Na última quinta-feira (14), Castro havia anunciado um
mandato de 10 anos para senadores, alterando a posição inicial. [Foi uma
decisão errada, o mundo inteiro caiu sobre mim], admitiu. Na sexta (15), ele
reviu sua posição e retomou a proposta de mandato de cinco anos.
O presidente da Câmara, no entanto, defende que a Comissão
Especial não se pronuncie sobre a temática. Tanto que isso gerou uma repreenda
pública de Cunha aos integrantes do colegiado. [Não tem que mexer com o Senado,
quando os deputados falam em alterar os mandatos de senadores, diminuir, é
quase que uma agressão. Até porque sabe que não vai passar lá. É uma falta de
perspicácia política você querer impor o tamanho do mandato ao Senado, é até
uma falta de inteligência política], afirmou Cunha.
Maia marcou reunião da comissão para a votação da proposta
na segunda-feira (25), às 14 horas. A votação será finalizada durante o dia na
terça-feira (26). Para a noite de terça, está prevista a votação pelo Plenário
da Câmara dos Deputados.
Conforme o deputado Rodrigo Maia, essas datas foram
acertadas com o presidente da Casa, Eduardo Cunha, que teria garantido que não
avocará a proposta para o Plenário antes de ela ser votada na comissão. Na
segunda-feira (18), Cunha disse que, da forma como o texto estava, era
preferível que a comissão não votasse a proposta e que a reforma fosse votada diretamente
pelo Plenário.
Agência Câmara
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados