O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva deu fim, nesta segunda-feira, a dois meses de indefinição e indicou o
ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal
Federal (STF), e o subprocurador Paulo Gonet Branco à Procuradoria-Geral da
República (PGR). O martelo foi batido após reunião fora da agenda, convocada
pela manhã no Palácio da Alvorada. O petista anunciou a decisão pelas redes
sociais, pouco antes de embarcar para a Arábia Saudita – ele só volta para o
Brasil na semana que vem. Os nomes foram enviados ao Senado, onde passarão por
sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário.
A sabatina de Dino ocorrerá no
próximo dia 13, conforme anunciou o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre
(União-AP). O relator será o senador Weverton Rocha (PDT-MA). A avaliação de
Gonet deve ser entre os dias 13 e 15.
Dino era um dos favoritos para
ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, mas sofreu uma
série de reveses nos últimos dois meses, que colocaram em dúvida sua indicação.
A crise na segurança pública do Rio de Janeiro, por exemplo, fez com que Lula
considerasse não abrir mão dele na pasta. Além disso, a revelação de que
secretários do ministério receberam em audiência a mulher do líder do Comando
Vermelho do Amazonas também foi usada como munição contra o ministro.
No fim de semana, porém, cresceu
a expectativa de que Dino seria o indicado. Ele concorria com o advogado-geral
da União (AGU), Jorge Messias, e com o presidente do Tribunal de Contas da
União (TCU), Bruno Dantas. Na quinta-feira passada, em jantar com ministros do
Supremo, Lula havia sinalizado que Dino e Gonet seriam os escolhidos.
Nesta segunda-feira, o ministro
da Justiça foi chamado por Lula ao Alvorada às 9h, para um encontro fora da
agenda oficial. Gonet chegou horas depois. Também participaram o
vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros Alexandre Padilha (Relações
Institucionais), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência da República),
Paulo Pimenta (Secom), e Messias.
Nas redes sociais, Dino se disse
“honrado” com a escolha e prometeu articular sua aprovação no Senado.
Com mandato de senador, ele deve enfrentar forte resistência por parte da
bancada oposicionista. Apesar disso, Lula conversou com líderes da Casa antes
de oficializar a indicação, para medir a temperatura, e decidiu manter o nome
de seu ministro. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional
e confiança na minha dedicação à nossa nação”, declarou Dino.
Integrantes do Executivo
celebraram a escolha de Lula e prometeram trabalhar pela aprovação de ambos os
indicados. “Os dois escolhidos têm grande competência técnica e
experiência na vida pública e corroborarão para o fortalecimento do Estado
Democrático de Direito”, frisou Padilha. Alckmin também se manifestou: “Ambos profundos conhecedores da ciência do direito e comprometidos com os
princípios democráticos e com a boa relação entre os Poderes da
República”, destacou.
Os dois precisam passar por
sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário do
Senado. São necessários 41 votos para a aprovação.
Lula anunciou as indicações agora
na esperança que sejam aprovadas pela Casa ainda neste ano. Em coletiva de
imprensa, Pacheco anunciou que vai propor um esforço concentrado para que os
nomes sejam votados entre 12 e 15 de dezembro, junto com outras indicações
feitas pelo presidente. Até lá, Dino e Gonet vão percorrer os gabinetes dos
senadores para tentar angariar apoio.
Gonet não deve enfrentar
dificuldades com os parlamentares. Dino, porém, terá de enfrentar a oposição.
Ele é um dos principais alvos no Executivo e sofre ataques desde que assumiu a
pasta. O ministro recebeu, por exemplo, uma série de convocações do Congresso
para explicar sua atuação durante os atos golpistas de 8 de janeiro, a visita
que fez ao Complexo da Maré, a gestão da segurança pública, entre outros
assuntos. Segundo o Ministério da Justiça, foram mais de 100 pedidos de
convocações e convites, principalmente da Câmara. (Victor Correia – Correio Brasiliense).
Foto: Ricardo Stuckert / PR