A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã
de hoje, dia 29, a “Operação Nobreza”, que investiga a prática de sonegação
fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos
alimentícios, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em
impostos (ICMS). Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o
montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões.
A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas
envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Mais informações da operação serão prestadas durante coletiva de
imprensa virtual a partir das 10h30.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa
(Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que
as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas
aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados,
mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada
destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas
sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração. As empresas
não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis
baixíssimos, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas.
A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem
patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.
A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de
Justiça, seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis
servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de
Polícia Fazendária (Cipfaz). No Paraná, a operação foi deflagrada com o apoio
do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, com três
promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da
Fazenda daquele estado.
Força-Tarefa
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Gaesf/MPBA,
Infip/Sefaz e pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração
Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e
Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), e do Departamento de Repressão e Combate ao
Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.
Foto:
Humberto Filho (Cecom Imprensa)