“Salvador não pode ser tratada
como mercadoria, mas como bem comum, como espaço democrático e não-excludente
para a atual e para as futuras gerações. Os moradores do Horto Florestal, da
Pituba, da Graça nunca estarão em paz convivendo em uma cidade desigual com
lugares sem saneamento, sem condições mínimas de habitação e com transporte
público deficiente”, discursou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao participar, hoje (30.11), ao lado do
governador em exercício Geraldo Junior, da abertura do 1° Fórum Baiano do
Direito da Cidade, promovido pela Associação Comercial da Bahia (ACB) e
Associação Baiana de Direito Imobiliário (IBDI).
Para Adolfo Menezes, “investir em
segurança pública é, principalmente, garantir que Salvador seja a mais justa e
a menos desigual possível”. Ele também relembrou os 22 anos do Estatuto da
Cidade ? a Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001 ? que coloca o Direito à
cidade como o direito à terra urbana, moradia, ao saneamento, à infraestrutura,
ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer.
Além do governador Geraldo Junior, o chefe do
Legislativo estadual participou da mesa de abertura do Fórum em companhia do
presidente da Associação Comercial da Bahia, Paulo Cavalcanti, da
vice-presidente Isabela Suarez; do presidente da Câmara de Salvador, vereador
Carlos Muniz; da presidente da OAB-BA, Daniela Borges, da vice-prefeita de
Salvador, Ana Paula Matos e do presidente do IBDI, Carlos Onofre. (Ascom).
Foto: Vaner Casaes/Ascom/Alba