O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu-se
com líderes partidários em almoço na sua residência oficial nesta
segunda-feira, 25, e confirmou que o relatório elaborado na Comissão Especial
de Reforma Política não será votado nesta noite como previsto.
O relator, Marcelo Castro (PMDB-PI), foi pego mais uma vez
de surpresa. Assim como soube em cima da hora do adiamento da sessão das 14h
para as 18h, foi informado pelos jornalistas que seu parecer seria ignorado.
“Estava esperando para as 18h, como estava esperando para as 14h, como
estava esperando para terça-feira passada”, afirmou Castro ao Estado.
A manobra discutida durante o fim de semana entre Cunha e
aliados faz parte da estratégia do presidente da Câmara, que, sem o relatório,
pode votar proposta por proposta de maneira [fatiada] e assim ter mais
facilidade para conduzir a reforma política do jeito que deseja. O assunto será
discutido em plenário a partir desta terça-feira, 26. No plenário, Cunha
escolherá um aliado seu para relatar a proposta, o presidente da comissão
especial, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Participaram do encontro na residência oficial de Cunha os
líderes do PPS, PMDB, DEM, PSDB e do governo, José Guimarães (PT-CE). Marcelo
Castro não foi avisado do encontro. [A melhor oportunidade para se discutir e
deliberar sobre reforma política é no plenário da Casa], afirmou Mendonça Filho
(DEM-PE), um dos participantes do encontro.
Apesar de discordar do distritão, Castro cedeu à pressão do
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e incluiu em seu relatório o
modelo pelo qual são eleitos os mais votados em um Estado. Mesmo assim, Cunha é
contra o texto, desqualificou o parecer e vinha trabalhando para evitar a
votação. O presidente da Câmara diz que é melhor que o assunto vá a plenário
sem relatório, pois o texto “engessaria” a reforma política e
dificultaria ainda mais a busca por um consenso.
Cunha elegeu como prioridade a adoção do distritão, modelo
criticado por personalizar muito as eleições e impedir a renovação de quadros
na Câmara dos Deputados. Apesar de não ter garantia de maioria para aprovar o
modelo, Eduardo Cunha quer a discussão no plenário por ter uma margem maior de
manobra para aprovar a reforma política que deseja.
Eduardo Cunha começará a votação pelo sistema eleitoral, mas
deixou por último o distritão. Assim, pode derrotar os outros dois modelos,
lista fechada e distrital, e tentar aprovar o modelo de sua preferência.
Pelo sistema distrital misto, metade das vagas de deputado é
escolhida por lista fechada e a outra metade é eleita por voto majoritário por
distrito. Já o voto em lista é o sistema pelo qual o eleitor vota no partido –
neste caso é a legenda que, antes da disputa, diz quais os candidatos e em que
ordem serão eleitos.
Mesmo que pontos específicos da reforma política sejam
aprovados na Câmara, divergências com o Senado devem naufragá-la novamente. Em
entrevista ao Estado, deputados e senadores se disseram descrentes e acreditam
que tudo deve continuar como é hoje. (AE)