Depois de 28 dias, Ednaldo
Rodrigues está de volta à presidência da Confederação Brasileira de Futebol
(CBF). É o que determina a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Gilmar Mendes. A decisão do relator foi tomada na tarde desta
quinta-feira, poucas horas depois das manifestações do procurador-geral da
República, Paulo Gustavo Gonet, e do advogado-geral substituto da União (AGU),
Flávio José Roman. O caso ainda será apreciado pelo pleno do STF em uma data a
ser agendada.
A reeviravolta cancela a decisão
tomada em 7 de dezembro pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que
considerava irregular o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a
CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro antes da eleição na entidade
realizada em 23 de março de 2022. Desde então, a entidade máxima do futebol
brasileiro estava sob intervenção do presidente licenciado do Superior Tribunal
de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus. O diretor mais velho da
entidade, Hélio Santos Menezes, respondia administrativamente à Fifa e à
Conmebol.
Nem mesmo uma petição enviada por
José Perdiz antes da publicação da decisão foi capaz de mudar o despacho de
Gilmar Mendes. O interventor questionava a narrativa criado por advogados do
PCdoB para convencer o STF a dar celeridade ao parecer. O partido citava o
risco de o Brasil ficar fora do Pré-Olímpico dos Jogos de Paris-2024, a partir
de 20 de janeiro, por falta de um presidente ou secretário-geral com poder para
assinar a lista dos convocados para o torneio conforme determina o regulamento
da competição. Perdiz argumentou que Hélio Menezes segue trabalhando na CBF e
estava assinando documentos.
Gilmar Mendes, a PGR e a AGU
embarcaram no discurso do PCdoB e resolveram o impasse em 24 horas, como havia
solicitado o ministro do STF. “(..) para evitar prejuízos dessa natureza
enquanto esta Suprema Corte se debruça sobre os parâmetros constitucionalmente
adequados de legitimidade do Ministério Público na seara desportiva, faz-se
necessária a concessão de medida cautelar apta a salvaguardar a atuação – ao
que tudo indica constitucional – do ente ministerial, consubstanciada em
diversas medidas judiciais e extrajudiciais manejadas em todo o país”, afirma o
trecho da decisão.Em 7 de dezembro, o TJ-RJ destituiu Ednaldo Rodrigues da CBF.
A ação partiu de ex-presidentes da entidade. Todos questionavam o Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o então presidente interino da
entidade e o Ministério Público do Rio de Janeiro para as eleições realizadas
em 23 de março de 2022.
O TJ-RJ tirou Ednaldo Rodrigues
do cargo e deu início a uma guerra de recursos do dirigente e de terceiros
indeferidos no Superior Tribunal de Justiça e na Supremo Tribunal Federal. O
Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) também
compraram a briga até Gilmar Mendes determinar a recondução de Ednaldo ao
cargo.
Paralelamente, dois dirigentes se
apresentavam como candidatos diante da possibilidade de convocação de eleições.
De um lado, Flávio Zveiter e Gustavo Feijó formavam uma chapa puxando 19
federações, sete clubes da Série A e três da B. Do outro, Reinaldo Carneiro
Bastos lançava candidatura apoiado por oito federações, 13 times da elite e 17
da segunda.
A convocação de eleição não está
totalmente descartada. Na segunda-feira, representantes da Fifa e da Conmebol
irão até a sede da CBF, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, para
conversar sobre a situação da entidade. A partir do dia 20, o Brasil disputará
o Pré-Olímpico. Há outras decisões urgentes em pauta como a escolha da sede da
Supercopa do Brasil entre Palmeiras e São Paulo e os trâmites da candidatura do
Brasil a sede da Copa Feminina 2027. (Marcos Paulo LimaEsporte ? Correio Brasiliense).
Foto: Correio Brasiliense