Senado Federal e Câmara dos
Deputados se reúnem na segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para
inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade,
prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo
após o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega e leitura das
mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário ao Congresso.
A sessão solene que abre o ano
legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos
presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e dos chefes dos Poderes
Judiciário e Executivo (ou seus representantes) na entrada principal do Palácio
do Congresso Nacional.
Na área externa do Palácio do
Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará a revista à
tropa. Lá estarão 48 Dragões da Independência na rampa; 48 militares da
Marinha, 48 do Exército e 48 da Aeronáutica; além de militares da Banda da
Guarda Presidencial para executar o Hino Nacional; militares da Guarda à
Bandeira; e militares da Bateria Histórica Caiena, para execução da salva de 21
tiros de canhão no gramado. Nesse momento também são hasteadas as bandeiras do
Brasil e do Mercosul.
Na sequência da solenidade, os
presidentes do Senado e da Câmara serão recepcionados na rampa pelos
secretários-gerais e diretores-gerais das duas casas legislativas e seguem em
direção ao Salão Negro onde são aguardados pelo portador da mensagem do Poder
Executivo, do Supremo Tribunal Federal, integrantes da Mesa do Congresso
Nacional, líderes partidários e demais parlamentares e convidados.
Após os cumprimentos às
autoridades, todos seguem para o Plenário da Câmara dos Deputados onde Pacheco
dará início à sessão solene, com execução do Hino Nacional pela banda do corpo
de fuzileiros navais.
Em caso de chuva, a entrada será
pelo Salão Branco (Chapelaria) e parte do cerimonial é cancelado.
Mensagem Presidencial
A presença do presidente da
República na entrega da mensagem presidencial é opcional. Quando o chefe do
Executivo não comparece, o Palácio do Planalto envia o documento por meio do
chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Rui Costa. A leitura
do documento, que conta com prioridades do Poder Executivo para o ano, é feita
pelo parlamentar que ocupa a Primeira-Secretaria da Mesa do Congresso. O
deputado Luciano Bivar (União-PE) está na função atualmente.
A cerimônia conta também com a
mensagem do Poder Judiciário e as falas dos presidentes do Senado e da Câmara.
Tradição
O rito de abertura dos trabalhos
do ano legislativo no Brasil remonta ao período imperial, quando era conhecido
como Fala do Trono, e foi inaugurado por Dom Pedro I, em 1823. Naquele tempo, o
monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio de
Janeiro (RJ), deixando claro o que esperava dos senadores e deputados naquele
ano.
No período republicano, a
tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em
1890, pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente.
A tradição é atualmente uma
determinação constitucional. A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu
artigo 57, que o Congresso se reunirá anualmente na capital federal, a partir
do dia 2 de fevereiro (ou no dia útil seguinte) para inaugurar a sessão
legislativa.
Ao vivo
A solenidade poderá ser
acompanhada ao vivo pela TV Senado, pela Rádio Senado e pelo Portal Senado
Notícias, da Agência Senado. Agência, Rádio e TV também farão a cobertura
jornalística completa do evento. Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado