Na manhã desta quinta-feira
(08/02/2024), a Operação Tempus Veritatis, sob a égide do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, lançou seu foco sobre diversos
militares que desempenharam papéis-chave no governo do ex-presidente Jair
Bolsonaro. Esta investida jurídica, que traz consigo implicações políticas
profundas, é marcada pela apreensão de 33 mandados de busca e apreensão, quatro
mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares.
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, ao reagir à notícia, expressou sua expectativa de que o rigor da lei
seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, referindo-se ao
financiamento de acampamentos associados à tentativa de golpe ocorrida em 8 de
janeiro de 2022. Entre os investigados destacam-se figuras proeminentes como o
ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno
Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto,
e o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
A complexidade do cenário
jurídico é evidenciada pelas medidas cautelares, que vão desde a proibição de
contato com outros investigados até a suspensão do exercício de funções
públicas. Destaca-se, especialmente, a apreensão do passaporte do ex-presidente
Jair Bolsonaro, uma medida que reverbera nas esferas política e judicial.
A Operação Tempus Veritatis foi
desencadeada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro
Cid, firmar um acordo de colaboração premiada com investigadores da Polícia
Federal. O acordo, já homologado pelo STF, traz à tona detalhes que agora
moldam o desdobramento dessa operação.
A resposta de Bolsonaro às
medidas judiciais foi comunicada por seu advogado, Fábio Wajngarten, por meio
das redes sociais. O presidente se comprometeu a entregar seu passaporte às
autoridades, e seu auxiliar direto, alvo das mesmas decisões, recebeu ordens
para retornar a Brasília, atendendo à proibição de manter contato com os demais
investigados.
Quem são os alvos das Operação
Tempus Veritatis
Na lista Operação Tempus
Veritatis constam diversos nomes relacionados a figuras militares e políticas,
assim como informações sobre mandados de prisão e os estados onde as medidas
judiciais estão sendo cumpridas. Confira a seguir.
Ex-chefes, ex-ministros e
generais
General Augusto Heleno Ribeiro
Pereira (Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional ? GSI)
General Walter Souza Braga Netto
(Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
General Paulo Sérgio Nogueira de
Oliveira (Ex-ministro da Defesa)
Almirante Almir Garnier Santos
(Ex-comandante-geral da Marinha)
General Mário Fernandes
General Estevam Cals Theophilo
Gaspar de Oliveira (Ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército)
Coronel Guilherme Marques Almeida
Tenente-coronel Hélio Ferreira
Lima
Tenente-coronel Sérgio Ricardo
Cavaliere de Medeiros
General de Brigada reformado
Laércio Vergílio
Paulo Renato de Oliveira
Figueiredo Filho
Ex-ministro da Justiça, Anderson
Torres
Presidente nacional do PL,
Valdemar Costa Neto
Militares com mandados de prisão
Ex-assessor especial de
Bolsonaro, Felipe Martins
Coronel Bernardo Romão Correa
Neto
Coronel da reserva Marcelo Costa
Câmara
Major Rafael Martins de Oliveira
Estados onde as medidas judiciais
estão sendo cumpridas
– Amazonas
– Rio de Janeiro
– São Paulo
– Minas Gerais
– Mato Grosso do Sul
– Ceará
– Espírito Santo
– Paraná
– Goiás
– Distrito Federal
Reprodução do Jornal Grande Bahia
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF