As comissões permanentes da
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram reinstaladas na manhã desta
terça-feira (27), em uma reunião conjunta de todos os colegiados. Fruto de um
acordo das bancadas de governo e da oposição, lideradas pelos deputados Rosemberg
Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente, as indicações do ano passando
foram mantidas, reconduzindo os presidentes e vices, tendo apenas uma alteração
na Comissão de Defesa do Consumidor, que elegeu o deputado Tiago Correia (PSDB)
como vice-presidente no lugar do deputado Laerte do Vando (PSC).
Ao final da sessão, o deputado
Rosemberg Pinto (PT) falou sobre a importância de se retomar os debates e
sugeriu o restabelecimento das comissões de Divisão Territorial e de Igualdade
Racial, afirmando que estes colegiados tratam de temas de relevância para a
Bahia. Os deputados Samuel Junior (Republicanos) e Júnior Muniz (PT)
solicitaram a criação da Comissão de Relações Internacionais, que já existem em
casas legislativas e que tem como objetivo promover o diálogo com o Governo e
intercâmbio com as pautas globais.
1 – CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
A CCJ foi reinstalada já com uma
importante missão para a sua primeira reunião ordinária: sabatinar os
candidatos à vaga para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),
cuja oitiva está marcada para a manhã do dia 5 de março.
Por unanimidade, a CCJ reconduziu
a petista Maria del Carmen e Júnior Nascimento (UB) para os cargos de
presidente e vice-presidente do colegiado, mantendo ainda o mesmo quadro de
parlamentares titulares e suplentes da sessão legislativa anterior.
Em discurso após recondução,
Maria del Carmen agradeceu a confiança dos pares e ressaltou que a comissão
terá uma agenda extensa de tarefas, inclusive, com pautas de interesse
nacional, como o movimento que discute as contribuições das CCJs e a massiva declaração
de inconstitucionalidade dos projetos de lei, que, segundo parcela
significativa dos deputados estaduais do país, pode estar restringindo a
atuação das casas legislativas.
“Fomos chamados pelo colégio de
presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, que possui 24
representações do Brasil inteiro, para iniciar os processos de discussão e
debates de importantes assuntos, que visam a qualificação das atuações das
comissões. Não será algo fácil, mas é uma pauta muito importante”, afirmou.
A Comissão de Constituição e
Justiça contará em sua composição com os deputados Alan Sanches (UB), Euclides
Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP), Ivana Bastos (PSD), Júnior Nascimento (UB),
Jurailton Santos (Republicanos), Maria del Carmen (PT), Matheus Ferreira (MDB),
Paulo Rangel (PT), Robinson Almeida (PT), Tiago Correia (PSDB) e Vitor Bonfim
(PV).
2 – FINANÇAS, ORÇAMENTO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
A Comissão de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA foi reinstalada na manhã desta
terça-feira (27) com a presença de oito parlamentares que escolheram, por
unanimidade, os deputados Vitor Bonfim (PV) e Tiago Correia (PSDB) para
presidente e vice do colegiado, respectivamente.
Vitor Bonfim agradeceu os votos
em rápido discurso. “Quero só externar meu agradecimento aos deputados e
deputadas aqui presentes pela confiança para continuar presidindo a Comissão de
Finanças, fazendo o acompanhamento das contas do governo, fiscalizando e vendo
a boa aplicação dos recursos de nosso Estado sendo revertidos para o bem da
população”.
A Comissão de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle terá, entre membros titulares e suplentes,
os deputados Angelo Coronel Filho (PSD), Bobô (PC do B), Euclides Fernandes
(PT), Hassan (PP), Paulo Rangel (PT), Penalva (PDT), Roberto Carlos (PV), Robinho
(UB), Samuel Junior (Republicanos), Tiago Correia (PSDB), Vitor Bonfim (PV) e
Zé Raimundo Fontes (PT)
3 – EDUCAÇÃO CULTURA, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
A Comissão de Educação, Cultura,
Ciência e Tecnologia e Serviço Público escolheu, nesta terça-feira (27), o nome
do presidente e do vice-presidente que vai comandar o grupo parlamentar no ano
de 2024. A deputada Olívia Santana (PC do B) e Penalva (PDT) foram
reconduzidos, respectivamente, para os cargos.
Durante a reunião de instalação
do colegiado, a deputada Olívia Santana elencou as prioridades para o período. “Vamos continuar o nosso trabalho pela educação pública, gratuita, de
qualidade, antirracista e socialmente referenciada”.
O líder do governo na Assembleia,
deputado Rosemberg Pinto (PT), presidiu a mesa da reunião e declarou a
importância do colegiado para o estado. “Nossa missão aqui é fazer sempre o bom
debate político”.
A comissão, que vai se reunir as
terças-feiras, às 11 h, na Sala José Amando, terá como componentes os seguintes
deputados: Felipe Duarte (PP), Hilton Coelho (Psol), Jurailton Santos
(Republicanos), Robinson Almeida (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Soane Galvão
(PSB). E os suplentes serão: Fabíola Mansur (PSB), Pancadinha (SD), Sandro
Régis (UB) e Zé Raimundo Fontes (PT).
Após o anúncio dos membros do
colegiado, a deputada Olívia Santana agradeceu pela confiança na recondução do
cargo e prometeu muito debate no colegiado.
4 – AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
A Comissão de Agricultura e
Política Rural vai seguir este ano com a gestão compartilhada entre os
deputados Manuel Rocha (UB) e Ricardo Rodrigues (PSD), eleitos por unanimidade
para a presidência e vice do colegiado, respectivamente. No total, oito integrantes
da comissão participaram da sessão de reinstalação na manhã desta terça-feira
(27).
O discurso de agradecimento pela
escolha foi feito por ambos parlamentares. “Só agradecer a confiança mais uma
vez dos colegas para que, ao lado do deputado Carlos Rodrigues, numa gestão
compartilhada, possamos fazer um grande trabalho em prol da agricultura de
nosso Estado”, afirmou Manuel Rocha. Já Ricardo Rodrigues disse que “com muita
alegria, agradeço o apoio ao nosso trabalho na Comissão de Agricultura e
Política Rural. Foram muitas as conquistas em 2023 e em 2024 serão muito mais”.
A Comissão de Agricultura e
Política Rural contará em seu quadro com os deputados Ricardo Rodrigues (PSD),
Fátima Nunes (PT), Neusa Cadore (PT), Marquinho Viana (PV), Manuel Rocha (UB),
Tiago Correia (PSDB), Pedro Tavares (UB), Luciano Araújo (SD), Sandro Régis
(UB), Laerte do Vando (PSC), Jordavio Ramos (PSDB) e Eduardo Salles (PP).
5 – INFRAESTRUTURA,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
A Comissão de Infraestrutura,
Desenvolvimento Econômico e Turismo, reinstalada na manhã desta terça-feira
(27), reconduziu os deputados Eduardo Salles (PP) e Pedro Tavares (UB) para os
cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. A dupla contou com
oito votos, o que configurou a unanimidade na escolha pela permanência.
Em discurso após a recondução,
Eduardo Salles exaltou a produtividade do colegiado no ano passado. Conforme
ressaltou, a comissão alcançou a marca de maior número de reuniões ordinárias
com quórum da história da ALBA. Além disso, o colegiado realizou quatro
audiências públicas, oito reuniões conjuntas, cinco comissões itinerantes e 12
audiências internas com ministros e presidente de empresas públicas. “Agora
teremos muito mais trabalho nesse ano de 2024, muito mais lutas em conjunto com
as comissões do Consumidor e a de Agricultura”, afirmou
O quadro da comissão será formado
pelos deputados Eduardo Salles (PP), Eures Ribeiro (PSD), Cláudia Oliveira
(PSD), Raimundinho da JR (PL), Bobô (PC do B), Pedro Tavares (UB), Marcinho
Oliveira (UB), Penalva (PDT), Robinson Almeida (PT), Maria del Carmen (PT),
Tiago Correia (PSDB) e Kátia Oliveira (UB).
6 – SAÚDE E SANEAMENTO
A Comissão de Saúde e Saneamento
da Assembleia Legislativa foi instalada, nesta terça-feira (27), reconduzindo
os deputados Alex da Piatã (PSD) e José de Arimateia (Republicanos),
respectivamente, para a presidência e vice-presidência. Ao ser escolhido novamente
pelos pares, Alex da Piatã agradeceu a confiança e assumiu o compromisso de
continuar trabalhando para melhorar a área de saúde em prol da população. As
reuniões acontecem na Sala Eliel Martins, todas as terças-feiras, sempre a
partir das 10h.
“A responsabilidade é grande, é
um ano atípico, em razão das eleições municipais, mas temos que fazer funcionar
este calendário da justiça eleitoral com as atividades do colegiado na Casa
Legislativa, com as sessões e audiências”, destacou Alex da Piatã.
O vice-presidente José de
Arimateia também garantiu que as eleições para vereadores e prefeitos não devem
prejudicar as atividades.
Os deputados Alex da Piatã (PSD),
Eduardo Alencar (PSD) Fabíola Mansur (PSB) Hassan (PP), Jordavio Ramos (PSDB),
José de Arimateia (Republicanos), Luciano Araújo, (SD), e Ludmilla Fiscina (PV)
são os integrantes titulares do Colegiado de Saúde e Saneamento. O quadro de
suplentes é composto pelos deputados Alan Sanches (UB), Júnior Muniz (PT),
Ricardo Rodrigues (PSD) e Vitor Bonfim (PV).
Para Júnior Muniz, o balanço das
atividades da comissão no ano passado é positivo, com a realização de 15
reuniões, comissões itinerantes por vários municípios baianos e encaminhamento
de denúncias provocadas pelo consumidor. “Para este ano, com o deputado Tiago
Corrêa, temos um desafio pela frente, junto com os pares, pra poder cobrar mais
e ajudar os nossos consumidores com relação a ViaBahia e a Coelba, inclusive
com a CPI da Coelba já instalada aqui nesta Casa”, adiantou.
10 – DIREITOS HUMANOS
Conforme acordado entre as
lideranças de governo e da oposição da Assembleia Legislativa, na reinstalação
da Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública ficou determinada a
continuidade do comando pelo deputado Pablo Roberto (PSDB), na presidência, e
de Neusa Cadore (PT), na vice-presidência.
Da mesma maneira, a composição do
colegiado também segue igual, com os parlamentares Robinson Almeida (PT), Vitor
Azevedo (PL), Olívia Santana (PC do B), Ludmilla Fiscina (PV), Hilton Coelho
(Psol), Pablo Roberto (PSDB) e Dr. Diego Castro (PL) como titulares, e com
Samuel Junior (Republicanos), Rosemberg Pinto (PT), Jurailton Santos
(Republicanos) e Laerte do Vando (PSC) como suplentes.
Na ausência de Pablo Roberto, a
vice-presidente Neusa Cadore aproveitou para parabenizar os parlamentares, a
imprensa, as assessorias presentes, e os deputados que estão reassumindo o
comando das comissões. Também agradeceu a confiança da Casa ?trazendo,
novamente, o deputado Pablo Roberto, e eu, na vice-presidência, dessa comissão
que tem sido palco de discussões importantes relacionadas aos Direitos Humanos
e à Segurança Pública?, colocou.
7 – DIREITOS DA MULHER
“Senhores e senhoras, deputados e
deputadas, existe um colegiado para ser instalado. É a Comissão da Mulher, a
mais bonita que tem nesta Casa Legislativa”, anunciou o deputado Samuel Junior
(Republicanos), que conduziu os trabalhos nas salas Herculano Menezes e Luís
Cabral, espaços que ficaram lotados de assessores parlamentares, servidores
públicos, fotógrafos e jornalistas. Mais uma vez, a Comissão dos Direitos da
Mulher terá como presidente a deputada Soane Galvão (PSB), socialista que é
também a primeira-dama do município de Ilhéus, tendo na vice-presidência a
deputada Kátia Oliveira (UB), igualmente primeira-dama do município de Simões
Filho.
A bancada feminina da ALBA está
toda representada neste colegiado. Além das parlamentares que comandam os
trabalhos, fazem parte da comissão, como membros titulares, as deputadas
Cláudia Oliveira (PSD), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Ludmilla Fiscina
(PV), Neusa Cadore (PT) e Olívia Santana (PC do B). As deputadas Fabíola Mansur
(PSB) e Maria del Carmen (PT) completam o time como suplentes, que ainda conta
com o reforço dos deputados Tiago Correia (PSDB) e Rosemberg Pinto (PT). As
reuniões são realizadas às quartas-feiras, a partir das 11h, na Sala José
Amando.
8 – MEIO AMBIENTE SECA E RECURSOS
HÍDRICOS
Foi instalada nesta terça-feira
(27) a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos que pretende debater
uma Bahia com menos desmatamento. O deputado Leandro de Jesus (PL) foi
reconduzido à presidência do colegiado e o deputado Matheus Ferreira (MDB)
confirmado na permanência como vice-presidente. O grupo vai se reunir todas as
quartas-feiras, às 10h, na Sala Eliel Martins.
Na próxima reunião do colegiado,
vai ser definido as pautas prioritárias da pasta, cronograma para ouvir
movimentos sociais, sociedade civil e a definição de audiências públicas, entre
outros.
No discurso após a recondução dos
parlamentares ao comando do colegiado, o deputado Matheus Ferreira pretende dar
seguimento aos debates realizados no ano de 2023 com intuito de proteger o meio
ambiente. “Vamos dar continuidade e lutar por menos destruição, menos
desmatamento e lutar por uma Bahia e um mundo mais verde”, disse.
A Comissão de Meio Ambiente
também será composta pelos deputados: Cafu Barreto (PSD), Fátima Nunes (PT),
José de Arimateia (Republicanos), Marcinho Oliveira (UB), Maria del Carmen
(PT), Roberto Carlos (PV). E, como suplentes, os deputados: Ivana Bastos (PSD),
Paulo Rangel (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Zó (PC do B).
9 – DEFESA DO CONSUMIDOR
Uma das poucas mudanças na
composição dos colegiados deu-se na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações
de Trabalho, também por acordo entre as lideranças da Casa, substituindo o
vice-presidente, Laerte do Vando (PSC), por Tiago Correia (PSDB), mas mantendo-se
o presidente, Júnior Muniz (PT).
Além do petista, Laerte do Vando
e Tiago Correia, o colegiado terá como titulares os deputados Pedro Tavares
(UB), Dr. Diego Castro (PL), Niltinho (PP), Euclides Fernandes (PT), Fabrício
Falcão (PC do B), Fátima Nunes (PT), Eduardo Alencar (PSD) e Roberto Carlos
(PV) e, como suplentes, Antonio Henrique Jr (PP), Eduardo Alencar (PSD), Fátima
Nunes (PT) e Roberto Carlos (PV). (Agencia Alba).
Foto: Neuza Menezes/Agencia Alba