A passagem dos 50 anos de
inauguração do edifício-sede da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, que
será celebrada hoje (1/3), foi destacada pelo presidente da Casa, deputado
Adolfo Menezes (PSD). O edifício foi batizado de Palácio Luís Eduardo Magalhães
em 1998. O chefe do Legislativo baiano apresentou à Mesa Diretora da Casa Moção
de Aplausos pelo cinquentenário do prédio principal da Casa do Povo.
No documento, Menezes destaca que
a edificação, inaugurada em 1º de março de 1974, foi a primeira sede própria do
Parlamento estadual, instituído em 1835. Na condição de deputado estadual, Luís
Eduardo Magalhães presidiu a Casa de 1983 a 1985.
Adolfo Menezes salienta o estilo
brutalista da construção, que seguiu o padrão da arquitetura moderna vigente no
período, notadamente aplicado pelo arquiteto Oscar Niemeyer na construção de
Brasília. A concepção do prédio foi dos arquitetos Ary Magalhães, Maria do
Socorro Fialho e Manoel Pedro Andrade Júnior, sob batuta do então secretário de
Planejamento do Governo do Estado, Mário Kertész, no governo Antônio Carlos
Magalhães.
A riqueza cultural do
edifício-sede da ALBA, a exemplo da pintura “Procissão do Senhor dos
Navegantes”, de autoria do pintor e artista plástico soteropolitano, Carlos
Bastos (1925-2004); e o painel da fachada da pirâmide do prédio, todo em
concreto aparente, do escultor argentino (naturalizado brasileiro), Hector
Carybé (1911-1997), também é destacada na peça legislativa.
Menezes lembra ainda os dois
incêndios que irromperam sobre o edifício-sede do Parlamento estadual ao longo
de sua história de 50 anos. O primeiro, ocorrido em 1978, destruiu o plenário,
refeitório, biblioteca e parte do arquivo. O segundo sinistro deu-se em 2018,
afetando apenas o terceiro andar da edificação.
O presidente da ALBA fecha a
moção pontuando a revitalização arquitetônica do Palácio Deputado Luís Eduardo
Magalhães e o exercício da democracia: “Tenho uma enorme satisfação em presidir
o Legislativo estadual no ano do cinquentenário de sua sede principal, o
Palácio Luís Eduardo Magalhães, com o plenário sendo um palco vivo do exercício
da permanente democracia em prol das baianas e dos baianos”, celebra Adolfo
Menezes.
MOÇÃO
Moção de Aplausos pela passagem
do cinquentenário do prédio-sede da Assembleia Legislativa da Bahia, o Palácio
Deputado Luís Eduardo Magalhães, inaugurado em 1º de março de 1974.
O deputado infrafirmado vem, com
esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta
egrégia Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela passagem do cinquentenário do
prédio-sede da Assembleia Legislativa da Bahia, o Palácio Deputado Luís Eduardo
Magalhães, inaugurado em 1º de março de 1974.
Pela primeira vez desde a sua
instituição, em 1835, o Parlamento baiano passava a ocupar uma edificação
construída especificamente para abrigá-lo.
Os responsáveis pela sua
concepção foram os arquitetos Ary Magalhães, Maria do Socorro Fialho e Manoel
Pedro Andrade Júnior, sob a batuta do ex-prefeito de Salvador e então
secretário de Planejamento do Governo do Estado da Bahia, Mário Kertész, no
governo Antônio Carlos Magalhães.
A obra foi erigida no estilo
brutalista, seguindo padrão da arquitetura moderna vigente no período.
A iniciativa integrou um projeto político
ambicioso e único na região Nordeste, por sua extensão e arquitetura.
O Centro Administrativo da Bahia
(CAB) reúne todas as secretarias estaduais, outros órgãos públicos, além das
sedes dos três poderes baianos.
A Assembleia Legislativa da Bahia
ocupa posição de destaque no conjunto, situado no Planalto Governamental, junto
à Governadoria, ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público.
O concreto aparente e a estrutura
volumosa pontilham o estilo e características mais marcantes do prédio.
Destaca-se ainda a semelhança intencional entre o edifício-sede do Parlamento
baiano e o Palácio do Planalto, local do gabinete da Presidência da República.
A experiência modernista de
Brasília, concebida pelo arquiteto Oscar Niemeyer, foi uma grande inspiração
para a concepção do Centro Administrativo da Bahia.
Infelizmente, nenhum edifício é
imune a incêndios. E a Assembleia Legislativa foi assolada por dois grandes, em
1978 e em 2018. O primeiro incidente destruiu o plenário, o refeitório, parte
do arquivo e a biblioteca.
Mas o maior dano das chamas foi, sem dúvida, à
primeira versão da pintura monumental “Procissão do Senhor dos Navegantes”,
localizada no interior do módulo da Pirâmide.
Esta obra, com as seis caravelas, retrata a
chegada dos portugueses ao Brasil, de autoria do artista plástico, pintor e
cenógrafo soteropolitano, Carlos Bastos (1925 ? 2004). Já o sinistro mais
recente atingiu o terceiro andar do prédio.
Em 1998, em uma homenagem ao
deputado Federal, que também fora presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
(1983/1985), o edifício-sede foi nomeado Palácio Deputado Luís Eduardo
Magalhães.
O Palácio, que completa 50 anos
nesta sexta-feira, 1º/03/2024, abriga duas magníficas obras de arte: na fachada
de sua face externa, no tronco da pirâmide que contém o plenário, está o painel “O Governo da Bahia”. De autoria do escultor, pintor e jornalista argentino,
naturalizado brasileiro, Hector Bernabó Carybé (1911 – 1997), o extraordinário
painel foi elaborado entre os anos de 1973/74. A obra de arte tem dimensão de
16m x 11m, utiliza a técnica alto e baixo-relevos e é toda moldada em concreto.
No interior da pirâmide, por sua
vez, está a segunda versão do painel “Procissão do Senhor dos Navegantes”,
pintada por Carlos Bastos em 1994.
À frente da entrada do Palácio se
situa, desde 1983, a obra ?Obeliscos?, um presente da Prefeitura de Salvador. A
escultura é assinada pelos artistas Eduardo José Duarte Brandão e Antônio Luís
Morais de Andrade.
Com a expansão das atividades do
parlamento, foram construídos outros três prédios anexos ao Palácio que celebra
o seu cinquentenário.
Cada um deles homenageia um
ex-parlamentar baiano: Deputado Nelson David Ribeiro (1988), Deputado Wilson
Lins (2004) e Senador Jutahy Magalhães (2011).
Pelo exposto, é que venho prestar
esta justa homenagem a esta bela obra modernista da construção no Estado, que
celebra os seus 50 anos inteiramente revitalizado e palco vivo da democracia da
política baiana.
Que seja dado conhecimento desta
moção de aplausos à Presidência da República, ao Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro (IHGB), ao Governo do Estado da Bahia, ao Instituto
Geográfico e Histórico da Bahia, à União dos Municípios da Bahia (UPB), à Prefeitura
Municipal do Salvador, à Executiva Estadual do PSD e ao ex-prefeito de Salvador
e ex-secretário de Planejamento do Governo do Estado da Bahia, Mário Kertész.
Sala das Sessões, 29 de fevereiro
de 2024
ADOLFO MENEZES
Dep. Estadual ? PSD
Presidente da ALBA