Incluir profissionais das áreas
de psicologia e assistência social na rede pública de ensino é o que deseja a
deputada e professora Ludmilla Fiscina (PV), através de uma indicação
apresentada no último dia 21, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), direcionada
ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).
De acordo com a parlamentar, o
psicólogo como parte da comunidade escolar irá contribuir no contexto
sócio-educacional e no projeto pedagógico das escolas, fazendo articulação com
as áreas da saúde, assistência social, direitos humanos e da Justiça. Além
disso, irão subsidiar planos e estratégias voltadas ao desenvolvimento e à
aprendizagem, além de elaborar, executar e avaliar políticas públicas que
garantam o direito à inclusão de crianças e adolescentes e orientar nos casos
de dificuldade no processo de escolarização.
Ainda com relação aos psicólogos,
Fiscina destaca que eles podem trabalhar junto às equipes de educação básica na
integração comunitária entre escola, estudantes e a família, além de contribuir
na formação continuada de profissionais da educação e colaborar com ações de
enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola, entre outros.
No mesmo rumo, a deputada defende
que a inclusão de assistentes sociais na rede de ensino está no bojo da
garantia e do acesso aos direitos sociais como direito do cidadão e dever do
Estado.
“Assim, o trabalho desses
profissionais compondo equipe multidisciplinar, sem dúvidas, ensejará em um
atendimento integral no processo ensino-aprendizagem ao corpo técnico e
discente em toda a sua complexidade, que exige cada vez mais atenção em uma
perspectiva totalizante”, explanou Fiscina.
Para isso, o Governo do Estado da
Bahia precisa regulamentar, por lei estadual, a Lei Federal 13.935/2019, para
poder dispor dos serviços de psicologia e de serviço social, que deverão
integrar as equipes multiprofissionais da rede pública de educação para atender
às necessidades e prioridades definidas pela política estadual de educação.
“Assim, o psicólogo e o
assistente social aplicarão as diretrizes da rede pública de educação e o
projeto político-pedagógico dos respectivos estabelecimentos de ensino, os
quais serão lotados na rede pública estadual de educação básica, nos termos
estabelecidos na referida lei federal”, explicou a deputada. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Alba