O governo federal anuncia
nesta terça-feira (9) um novo pacote de concessões envolvendo rodovias,
ferrovias, portos e aeroportos. Além de mais uma tentativa de modernizar parte
da infraestrutura do país, essa versão do Plano de Investimento em Logística
(PIL) é uma reação da presidente Dilma Rousseff à queda de sua popularidade
provocada pela desaceleração da economia ? que já gera aumento do desemprego –
e as denúncias de corrupção na Petrobras.
A previsão é que as
obras, se realmente sairem do papel, gerem investimentos de R$ 130 a R$ 190
bilhões no país nos próximos anos. Os últimos detalhes do pacote foram
definidos pela presidente na segunda e no domingo, quando Dilma se reuniu com
ministros e assessores no Palácio da Alvorada, em Brasília, por quase 5 horas.
Entre os anúncios devem estar os leilões dos aeroportos de Salvador, Fortaleza,
Porto Alegre e Florianópolis.
No primeiro mandato da
presidente, foram entregues à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos,
Campinas (SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Santos Dumont (RJ). Para
administrá-los, os consórcios vencedores se uniram à estatal Infraero, que
ficou com 49 de participação no negócio.
O governo deve continuar
exigindo a presença da Infraero, mas deve reduzir a participação da estatal
para 15 nos novos leilões. Além de uma demanda antiga dos investidores, a
mudança se explica pelo ajuste fiscal promovido por Dilma, que reduziu a
capacidade de investimento do governo. Com uma fatia menor nas concessões,
também cai a necessidade de aportes do Tesouro.
Rodovias
A nova fase do PIL também
vai buscar retomar os investimentos em rodovias, hoje o principal canal
escoamento da produção nacional, em especial aquela destinada aos portos, para
a exportação.
Entre os trechos que
podem estar no pacote está o que liga a cidade de Lapa, no Paraná, a Chapecó,
em Santa Catarina, envolvendo as BR-476/153/282/480, num total de 460,4
quilômetros.
Outro trecho que pode ser
levado a leilão pelo governo envolve as BR-364/060, entre Rondonópolis (MT) e
Goiânia (GO), e tem cerca de 700 quilômetros.
No primeiro Plano de
Investimento em Logística, anunciado em agosto de 2012, a previsão governo era
leiloar 7,5 mil quilômetros de rodovias, divididos em 9 trechos. Desses, apenas
6 foram entregues à iniciativa privada. Depois disso, o programa acabou
suspenso por falta de interesse dos investidores nos trechos restantes.
Ferrovias e hidrovias
Após meses de
negociações, os ministros que compuseram o grupo que definiu os projetos do
pacote decidiram retirar as hidrovias do plano. Porém, nas reuniões que
ocorreram nos últimos dias, esse mesmo grupo decidiu incluir as ferrovias.
A expectativa do governo
é que o setor receba investimentos, principalmente de empresários chineses.
Entre as ferrovias que estarão no pacote estão a Transoceânica, que ligará o
litoral sudeste do Brasil ao Peru, e a Norte-Sul, com o objetivo de escoar a
produção do Centro-Oeste pelos portos das regiões Norte e Nordeste, desafogando
o porto de Santos-SP.
Internamente,
conselheiros da presidente avaliaram que se as ferrovias ficassem de fora o
plano perderia ?substância?. Ao G1, ministros defenderam a inclusão do setor
como forma de garantir ?mais robustez? ao pacote, que apresentará concessões em
portos, aeroportos e rodovias.
No PIL de 2012, a
previsão do governo era construir 10 mil quilômetros de novas ferrovias no
país. Porém, nenhum dos trechos foi leiloado.
Portos
Também não deslanchou o
primeiro plano do governo para o setor portuário. Apesar de ter autorizado a
construção de portos privados, os chamados TUPs, não houve avanço nas
licitações de terminais em portos públicos.
A publicação do edital do
primeiro leilão desse tipo só foi liberada pelo Tribunal de Contas da União
(TCU) no último dia 6 de maio, após um ano e meio de tramitação ? e quase dois
anos e meio depois do lançamento, pelo governo, do programa de investimento no
setor portuário.
O arrendamento de 29
áreas nos portos de Santos e do Pará, liberados pelo TCU, deve estar entre os
anunciados pela presidente Dilma nesta terça.
Fábio Amato e Filipe
Matoso/Do G1, em Brasília
Foto AFP