Em moção de aplausos apresentada
na Assembleia Legislativa, a deputada Fabíola Mansur (PSB) elogiou a iniciativa
da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), presidida por Marise Prado de
Oliveira Chastinet, que lançou o Licenciamento Simplificado do Corpo de
Bombeiros Militar (CBM-BA).
No documento, a parlamentar
explicou que a ação lançada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar e com
o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) busca
simplificar a liberação das licenças de funcionamento relativas à prevenção
contra incêndio, o que vai otimizar o processo de abertura de pessoas jurídicas
e fomentar o desenvolvimento da atividade econômica e a geração de empregos na
Bahia.
“Como é sabido, a Juceb figura
como um órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia
(SDE-BA), de modo que possui o escopo de efetivar o registro público de pessoas
jurídicas, dentre outras inúmeras atribuições. Sob a gestão da nobre presidente
Marise Prado de Oliveira Chastinet, a junta vem empreendendo inúmeras
metodologias para alavancar ainda mais o desenvolvimento econômico e a geração
de empregos no estado”, contextualizou a deputada.
Ainda conforme justificou Fabíola
Mansur, com o licenciamento simplificado, documentos que possuem algum grau de
dificuldade para a sua obtenção, como a Declaração de Dispensa de Regularidade
(DDRCB), Certificado de Licenciamento (CLCB) e Auto de Vistoria (AVCB), serão
mais acessíveis através de uma plataforma digital integrada e automatizada.
?Isso vai permitir que as pessoas jurídicas iniciem seu respectivo
funcionamento com maior segurança jurídica e à luz do conhecimento das
respectivas obrigações legais e normativas?, afirmou. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Alba