O marco de 200 anos de criação do
Senado foi celebrado nesta segunda-feira (25) em sessão especial no Plenário
com participação de representantes dos Três Poderes. O Senado foi criado pela
primeira Constituição brasileira, outorgada em 25 de março de 1824 pelo
imperador Dom Pedro I.
O presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, afirmou que, desde a sua criação, o Senado brasileiro defende o Estado
de Direito e a cidadania e, atualmente, é um dos guardiões das liberdades,
direitos e garantias da Constituição Federal de 1988.
– O Senado é uma Casa plural,
garantidora dessas liberdades. O Senado atua realizando a boa e a verdadeira
política, aquela que busca diálogo, aquela que busca consenso, num ambiente de
divergências absolutamente natural.
Democracia
Pacheco disse que o Senado tem
como desafios para os próximos anos aprofundar a democracia constitucional no
país.
– Nós queremos um país moderno,
nós queremos um país inclusivo, nós queremos um país socialmente justo. Nós
queremos, nas palavras da primeira senadora negra do Brasil, a senadora Laélia
de Alcântara: “uma democracia verdadeira, em que o povo terá a sua vez de
falar”. Uma democracia substantiva, em que os direitos sociais não sejam
meras aspirações. Uma democracia concreta, em que os princípios e os objetivos
fundamentais não sejam vistos como promessas, mas como os mais importantes
programas de Estado e de governo.
O presidente do Senado, que
também preside o Congresso Nacional, acrescentou que, recentemente, o país e
suas instituições resistiram a ataques contra o processo eleitoral, contra a
normalidade democrática e contra a transição pacífica de poder, o que evidenciou
o vigor do sistema legal brasileiro e a força do compromisso
democrático.
– O Senado tem a glória de
completar seus 200 anos como um farol da vida pública brasileira, um farol e um
esteio. O farol se manteve aceso, mesmo quando as forças da política relegaram
o país à escuridão de autoritarismos. O esteio se manteve firme, mesmo quando
os abalos da História fizeram o mundo trepidar.
Servidores
O 1º secretário do Senado,
senador Rogério Carvalho (PT-SE), destacou a qualidade e a capacidade técnica
de todo o corpo de servidores e empregados do Senado citando órgãos como a
Biblioteca do Senado, a Gráfica do Senado, o Prodasen, o Instituto Legislativo
Brasileira, as Consultorias Legislativa e de Orçamento e os meios de
comunicação da Casa. Rogério, que chefia a comissão responsável pela
comemoração do bicentenário do Senado, ressaltou que as inovações promovidas
pelo Senado inspiraram aperfeiçoamentos nos Legislativos estaduais e municipais
nas últimas décadas.
Importância histórica
Em seguida, o 1º vice-presidente
do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), discursou sobre a
importância do Senado, dos senadores e senadoras para a História do Brasil, na
análise e votação de projetos e propostas cruciais para a sociedade brasileira
e para o exercício da cidadania e na defesa dos direitos e garantias.
– Nós não podemos deixar de fazer
o trabalho, o dever que nos cabe; mostrar o quão importante o Senado Federal
foi, é e será. Não precisamos ir muito mais que há poucos meses, quando o
Brasil se viu em meio a uma situação indizível, uma situação indesejável, uma
situação inaceitável: o 8 de janeiro de 2023. Aqui estávamos nós – Senado da
República, Câmara Federal, Executivo, Poder Judiciário – a dizer: a defesa da
República nos cabe e, ao nos caber, não faltaria a presença de cada uma e de
cada um dos senhores e das senhoras senadores da República.
Documentário e selos
Na primeira parte da solenidade,
o Hino Nacional foi interpretado pelo tenor Jean William, e foi exibido um
trailer da série documental de sete episódios Senado, a história que
transformou o Brasil, produzida em parceria com a TV Cultura. A obra é escrita
e dirigida por Luiz Bolognesi, com codireção de Laís Bodanzky, e é apresentada
pela cantora e atriz Larissa Luz. A série aborda o papel do Senado na
estabilização democrática, na manutenção do território brasileiro, na
representação dos estados e na recepção das demandas da sociedade, como
explicou Rodrigo Pacheco.
– Da discussão e da votação das
leis abolicionistas até o Estatuto da Igualdade Racial; da conquista do voto
feminino à lei que garante igualdade no mercado de trabalho para homens e
mulheres; do Código de Menores ao Estatuto da Criança e do Adolescente; a série
vai mostrar como a atuação do Senado transformou e ainda transforma a vida de
todos os brasileiros – citou o presidente do Senado.
Houve, também, o lançamento de
selos comemorativos dos Correios, alusivos aos 200 anos do Senado, e o anúncio
de parceria com a empresa Google que incluiu passeio virtual pelo Senado na
ferramenta Google Arts & Culture.
Pacheco e o presidente dos
Correios, Fabiano Silva dos Santos, fizeram a obliteração dos selos, ou seja, o
carimbo para que esses emblemas não possam ser copiados. Os três selos
referentes ao bicentenário do Senado, disse Pacheco, representam os palácios
que já abrigaram o Senado: o Palácio Conde dos Arcos, o Palácio Monroe, e o
Palácio do Congresso Nacional. Também foram lançados selos referentes às
Constituições de 1824, 1934 e 1988.
Judiciário e Executivo
Representando o Supremo Tribunal
Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes enumerou pessoas e fatos históricos que
mostram a importância do Senado para o país.
– Não tenho dúvidas de que esta
Casa está à altura dos compromissos assumidos pelos Constituintes [que
trabalharam para elaborar a Constituição] de 1988. Na esteira do espírito que
funda a nova Constituição, o Senado tem renovado a ordem normativa brasileira,
dando concretude normativa aos intentos constitucionais.
Representante do Poder Executivo,
o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, Alexandre Padilha, elogiou a capacidade e a produtividade dos
senadores e dos servidores da Casa.
– Vida longa ao Senado! Vida
longa ao Senado significa vida longa à democracia no nosso país.
Também participaram da solenidade
a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza
Rocha de Assis Moura; o procurador-Geral da República, Paulo Gonet; senadores,
deputados federais e estaduais, juízes, representantes do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), do Itamaraty, da Confederação Nacional do Transporte, das Forças
Armadas e do Superior Tribunal Militar (STM) e delegações de Angola, Cabo
Verde, Honduras e Moçambique, além de representantes diplomáticos de países:
Armênia, Colômbia, Cuba, Irã, Coreia do Sul, Estados Unidos, Omã, França,
Palestina, Líbano, Trinidad e Tobago, Guiné-Bissau, Paraguai, Peru, Reino
Unido, Rússia, União Europeia e Síria.
Participaram da sessão especial,
ainda, os ex-presidentes do Senado Eunício Oliveira, Edson Lobão e Davi
Alcolumbre. (Agência Senado).
Foto: Pedro Gontijo/Agencia
Senado