A importância histórica do Senado
e o compromisso contínuo com a democracia guiaram o discurso do presidente da
Casa, senador Rodrigo Pacheco, na sessão solene realizada nesta segunda-feira
(25) em homenagem ao bicentenário da instituição.
Pacheco ressaltou a relevância do
Senado ao longo dos anos como um repositório de grandes nomes e iniciativas da
vida pública do país. Ele lembrou que, desde a sua criação – em 1824,
ainda no Brasil Imperial -, o Senado e a Constituição andam juntos, com o órgão
desempenhando um papel fundamental na elaboração de leis, nos debates políticos
e na defesa dos direitos e das garantias constitucionais. Pacheco deu,
entretanto, destaque para o momento atual:
– Este é um fato a se celebrar:
nos seus 200 anos, o Senado nunca foi tão importante e decisivo.
Em alusão às eleições de 2022,
Pacheco declarou que o “Senado, em conjunto com as demais instituições,
rechaçou as investidas recentes contra o processo eleitoral, contra a
normalidade democrática e contra a transição pacífica de poder”.
Ao mencionar a trajetória do
Brasil como nação independente, ele destacou a participação ativa da
instituição em momentos históricos, como a abolição da escravatura, o fim da
ditadura militar e a redemocratização. O presidente citou também a resiliência do
Senado diante de desafios, como nas ocasiões em que o Congresso foi fechado ou
dissolvido, e sua capacidade de prestar um “serviço inestimável” ao país. Um
desses momentos, segundo ele, foi a criação da Assembleia Nacional que deu
origem à atual Constituição, de 1988.
A defesa da democracia
Pacheco ressaltou o compromisso
institucional com o regime democrático e o Estado de direito. Citando
personalidades da história brasileira, como Rui Barbosa, Juscelino Kubitschek e
Tancredo Neves, ele enfatizou a defesa dos valores democráticos e a luta pela
democracia como princípios fundamentais da instituição.
No contexto atual, o presidente
do Senado destacou o papel crucial desempenhado pela Casa na defesa das
instituições democráticas durante a pandemia de covid-19, na superação de
crises econômicas e no enfrentamento a ameaças à normalidade democrática. Ele
ressaltou o vigor do sistema e o compromisso democrático brasileiro,
evidenciando a importância do Senado como um “baluarte da estabilidade
institucional” e “um farol da vida pública brasileira”.
– O farol se manteve aceso, mesmo
quando as forças da política relegaram o País à escuridão de autoritarismos. O
esteio se manteve firme, mesmo quando os abalos da história fizeram o mundo
trepidar – ilustrou.
O presidente concluiu sua fala
enaltecendo os cidadãos. Ele cumprimentou todos que contribuíram para a
trajetória da Casa legislativa, incluindo senadoras, senadores, servidoras e
servidores, e “principalmente, a nossa causa maior, a maior razão de ser
do Senado Federal, o povo brasileiro”. (Agência Senado).
Foto: Geraldo Magela/Agencia Senado