O deputado Rosemberg Pinto (PT),
em pronunciamento, anunciou os nomes dos indicados pelo bloco da maioria para
integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa. Em
seguida, encaminhou um ofício à Presidência, que determinou a publicação na
edição eletrônica do Diário Oficial do Legislativo, que circula nesta
quarta-feira (10). Cabe agora aos parlamentares indicados para compor o
colegiado instalar o Conselho ? o que pode ocorrer ainda nesta quarta ?
elegendo seus dirigentes, além de definir o dia da semana e horário de
funcionamento.
A instalação desse importante
colegiado havia sido cobrado de público pelo presidente da Assembleia, deputado
Adolfo Menezes, que instou os líderes partidários a realizarem essas
indicações. De acordo com o Regimento Interno da ALBA, cabe à Comissão de Ética “examinar as condutas puníveis e propor as penalidades aplicáveis aos deputados
submetidos ao processo disciplinar previsto neste Código”. Ao grupo, compete
dar as seguintes penalidades aplicáveis por conduta atentatória ou incompatível
com o decoro parlamentar: advertência; censura, verbal ou escrita; suspensão de
prerrogativas regimentais; suspensão temporária do mandato, perda do mandato.
O líder da oposição, deputado
Alan Sanches (UB) já indicara, em 11 de março, os nomes oriundos do bloco da
minoria para o Conselho, órgão integrado por oito parlamentares, como as demais
comissões técnicas do Legislativo. O líder Rosemberg Pinto indicou cinco
membros titulares e outros cinco suplentes, enquanto o deputado Alan Sanches
três cadeiras titulares e três suplentes, ficando, portanto, em 5 x 3 a
proporção no colegiado.
Os dois líderes desvincularam a
composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de qualquer ação policial
referente a membros da Casa, tratando o episódio apenas como uma providência
parlamentar que não fora resolvida quando da composição das demais comissões
técnicas. O líder da situação disse que não há prioridade de análise do
Conselho de Ética e reforçou frisando que a indicação dos nomes, nada tem a ver
com o deputado Binho Galinha (Patriota) e nem com nenhum tipo de operação. Para
ele, é obrigação da Casa ter o seu Conselho instalado, como ocorrerá após a
publicação dos nomes.
Portanto, o colegiado terá como
membros titulares os deputados Alex da Piatã (PSD), Antonio Henrique Jr. (PP),
Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT), Vitor Bonfim (PV), Sandro Régis
(UB) , Samuel Junior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB). Os suplentes serão
os deputados Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Nelson Leal
(PP), Marcinho Oliveira (UB), Raimundinho da JR (PL), Robinho (UB), Emerson
Penalva (PDT) e Kátia Oliveira (UB). (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Alba