O advogado Luiz Edson
Fachin tomou posse nesta terça-feira, 16, como ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF). Ele ocupa a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do
ex-ministro Joaquim Barbosa, que deixou a Corte oficialmente no dia 31 de julho
do ano passado.
A cerimônia de posse foi
protocolar e correu sem discursos. Fachin foi conduzido ao plenário da Corte
pelo decano, ministro Celso de Mello, e pelo ministro com menos tempo no
Tribunal, Luís Roberto Barroso. Ele prestou compromisso como ministro e assinou
o termo de posse.
O presidente da Corte,
Ricardo Lewandowski, disse que as posses do Judiciário e do STF se caracterizam
pela parcimônia. Lewandowski apenas manifestou [júbilo dos pares] por receberem
um integrante como Fachin.
A presidente Dilma
Rousseff não compareceu à posse, assim como fez na solenidade que levou à Corte
os outros ministros por ela indicados: Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e
Luiz Fux. Dilma foi representada pelo vice-presidente, Michel Temer. Também
compareceram à solenidade o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, os
presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), e ministros do STF e STJ, além de outras autoridades do governo. A
partir de agora, Fachin assume os cerca de 1,4 mil processos que ficaram no
antigo gabinete do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.
Da indicação à posse, o
advogado e professor de direito da Universidade Federal do Paraná passou por um
processo de quase um mês até a votação e aprovação do jurista pelo plenário do
Senado. Fachin passou por uma sabatina de quase 11 horas de duração e foi
aprovado no plenário com voto favorável de 52 senadores, contra 27. Ele
enfrentou durante o processo de escolha acusações de ser um nome vinculado ao
PT.
Com a aprovação da PEC da
Bengala, que alterou a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de 70
para 75 anos, Fachin será a última indicação de Dilma para o STF.
Protesto por reajuste
Na chegada das
autoridades, servidores do Judiciário realizaram um protesto com buzinas pelo
reajuste da categoria. Há uma semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se
comprometeu a apresentar, em breve, uma contraproposta de reajuste dos
servidores do Judiciário a Lewandowski. Na porta do Supremo Tribunal Federal,
os servidores carregam faixas escritas: [servidores cansados de mendigar] e [Fora,
Dilma. Pedalada no Orçamento do Judiciário é crime].(AE)
FOTO: CARLOS HUMBERTO/
SCO/STF