A arte nas mãos de mulheres, a
incessante luta contra a violência e pela paz, além de audiências públicas e a
apreciação de projetos de lei de interesse do povo baiano marcam a segunda
semana de maio na ALBA. Logo na segunda-feira (6), na entrada da portaria
principal do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, será inaugurada a
exposição intitulada “4 por 4 Dezesseis gestos por quatro Mulheres”. A mostra
apresenta telas das artistas plásticas Alba Liberato, Mônica Colucci, Teka
Portela e Cláudia Reis.
Esta primeira exposição do mês,
no Espaço Cultural Josaphat Marinho, pode ser vista das 9h às 17h, ao longo de
toda a semana na Casa Legislativa. Durante a tarde da segunda-feira, a partir
das 14h30, no Plenário Orlando Spínola, deputados e deputadas participam da
sessão ordinária, onde normalmente relatam sobre as visitas que fizeram às
bases eleitorais no interior ou fazem pronunciamentos a respeito de temas
relevantes para a sociedade.
As atividades parlamentares se
intensificam na terça-feira (7), com os debates que ocorrem nas comissões
temáticas. Com pauta aberta, os membros titulares e suplentes da Comissão de
Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo vão se reunir na Sala Jairo
Azi, sob a presidência do deputado Eduardo Salles (PP), a partir das 9h30. É
justamente neste horário, na Sala Herculano Menezes, que está prevista a
realização de uma importante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos
e Segurança Pública, que tem na presidência o deputado Pablo Roberto (PSDB).
BAHIA PELA PAZ
As discussões terão como foco o
PL 25.233/2024 que institui o Programa Bahia Pela Paz, encaminhado em 13 de
março do corrente ano ao Poder Legislativo pelo governador Jerônimo Rodrigues.
O programa é um conjunto de atividades, desenvolvidas por órgãos públicos, com
participação da sociedade civil, visando reduzir a criminalidade e combater a
violência na Bahia.
Às 10h, na Sala Eliel Martins,
está programada a 18ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, que
tem na presidência o deputado Alex da Piatã (PSD). A ordem do dia prevê a
análise de requerimentos. A Comissão de Constituição e Justiça também programou
sua 24ª reunião ordinária para a terça-feira (7), na Sala Jadiel Matos, a
partir das 10h. Os legisladores da CCJ, presidida pela decana da Casa do Povo,
deputada Maria del Carmen (PT), vão se debruçar sobre 50 projetos de lei para
apreciação, relatoria e emissão de parecer. As atividades do período matutino
nos colegiados permanentes se encerram às 11h15, na Sala Jairo Azi, em mais uma
reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Em pauta, a apreciação das
seguintes proposições: 1- PL 21.309/2015, de autoria da deputada Fabíola Mansur
(PSB), que institui a data de 1º de junho como Dia Estadual do Cacau-Cabruca,
com relatoria e parecer favorável do deputado Robinho (UB); 2- PL 22.205/2017,
também uma iniciativa da deputada Fabíola Mansur (PSB), instituindo o dia 14 de
março como o Dia Estadual da Poesia. O relator, deputado Hassan (PP), já deu
parecer favorável.
O Colegiado de Finanças e
Orçamento, presidido pelo deputado Vitor Bonfim (PV), também vai apreciar dois
ofícios das cortes de contas: 1 – OF./ 03170/2023, oriundo do Tribunal de
Contas dos Municípios, que encaminha a Prestação de Contas, acompanhada de Relatório
Anual de Atividades, exercício 2022. Este ofício do TCM já tem o parecer
favorável do deputado Robinho (UB). 2 – OF./ 03023/2022, da lavra do Tribunal
de Contas do Estado da Bahia, que encaminha Prestação de Contas e Relatório de
Atividades do exercício 2021 do TCE-BA. Designado para relatar, o ofício tem o
parecer favorável do vice-presidente da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes (PT).
O dia do Parlamento baiano na
terça-feira (7) termina com a sessão ordinária, no horário regimental a partir
das 14h30, quando deputadas e deputadas, lideranças das bancadas do governo e
da oposição, e dos blocos parlamentares, discutem, analisam e votam os projetos
de lei que já tiveram tramitação nas comissões temáticas.
AUDIÊNCIAS
Duas audiências públicas
movimentam a quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa. Às 9h30, na Sala
Jadiel Matos, a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer vai debater
as Políticas de Incentivo à Prática de Esporte na Praia. A reunião será comandada
pelo presidente do colegiado, deputado Bobô (PC do B). Um pouco mais tarde, às
10h00, nas salas Luís Cabral e Herculano Menezes, acontece a audiência pública “A construção de Espigões na Praia do Buracão”. O tema será conduzido pelo
deputado Robinson Almeida (PT), que está preocupado com a especulação
imobiliária na tradicional localidade do bairro do Rio Vermelho, em Salvador.
Já na Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Soane Galvão
(PSB), a bancada feminina da Casa pretende discutir e aprovar a realização da
2ª Edição do Encontro Estadual de Vereadoras. A reunião começa às 11h, na Sala
José Amando.
A semana no Legislativo baiano se
encerra na quinta-feira (9), com uma sessão especial de entrega do Título de
Cidadão Baiano ao comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Antonio
Carlos Cambra, que nasceu no Rio de Janeiro e atualmente mora na Bahia com a
família. A proposição é do presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo
Menezes. “É uma homenagem de inteira justiça do Parlamento, outorgando a
Cidadania Honorária para este brilhante militar da Marinha do Brasil”,
manifestou o deputado. (Agencia Alba).
Foto: Paulo Mocofaya/Agencia Alba