O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) voltou ao Rio Grande do Sul, neste domingo (5/5), e reforçou que não
faltarão recursos para o atendimento e para a reconstrução do estado. No
entanto, Lula alertou que os recursos devem ser aplicados apenas no combate aos
efeitos da tragédia climática no estado.
“Não haverá impedimento da
burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse estado”,
prometeu o presidente. “Às vezes a gente dá dinheiro e as obras não acontecem,
por isso que é preciso termos uma combinação perfeita entre o governo federal,
o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, porque cada
centavo que for colocado para combater isso, não pode ser desviado, ele tem que
ser colocado naquilo que se destina”, afirmou.
Falando dos migrantes gaúchos que
desenvolveram o agronegócio em outras regiões, Lula apontou que o país tem uma
dívida para com o estado gaúcho. “A gente deve muito ao Rio Grande do Sul,
sobretudo no desenvolvimento da sua agricultura. Eu quero dizer que o que
estamos fazendo é dar ao Rio Grande do Sul aquilo que ele merece. Ele sempre
ajudou o Brasil, eu acho que está na hora do Brasil ajudar o Rio Grande do
Sul”.
Com a presença na comitiva dos
presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira
(PP-AL), e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, além do
vice-presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, Lula disse que precisava
mostrar a destruição do estado para sensibilizar os demais poderes.
“Eu coloquei todos eles
(presidentes dos Poderes), no meu helicóptero, junto comigo, vindo para cá,
para que a gente pudesse ter uma visão do significado dessa enchente, junto com
o governador (Eduardo Leite-PSDB). Então eles viram o estrago que a chuva está
causando, não é que já causou, ainda está causando, tanto na cidade de Porto
Alegre, como no estado do Rio Grande do Sul”, emendou o petista.
As demais autoridades reforçaram
a posição de Lula e, falando em unidade, indicaram que o caminho do governo
central na ajuda ao estado deve ser pela aprovação, já nos próximos dias, de
uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de “Orçamento de Guerra”,
nos moldes da PEC aprovada no período da pandemia de covid-19.
Lira garantiu que a Câmara fará
uma reunião do Colégio de Líderes, ainda na manhã desta segunda-feira (6/5),
para começar a preparar a PEC que vai autorizar os recursos para atender ao
estado gaúcho.
“O Congresso Nacional tem
que se atentar para essa legislação para solucionarmos isso. A nossa
responsabilidade essa semana será de perseverança, de discussão e de rumo para
que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária. Essa semana será de
muita negociação e de muito trabalho no Congresso Nacional e a resposta será
dura, firme e efetiva como foi na pandemia”, disse Lira.
O senador Rodrigo Pacheco
destacou que, não só o Rio Grande do Sul, mas o Brasil vive uma situação de
guerra e que é necessário retirar do caminho as burocracias, as travas e as
limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul na sua reconstrução.
“A nossa presença aqui é muito
importante para que voltemos a Brasília com a vivência do que nós assistimos e
uma obrigação que recai sobre os nossos ombros de trabalho para poder socorrer
o Rio Grande do Sul. Isso significa dizer que todas as autoridades que estão
aqui constituídas haverão de repercutir nas suas ações aquilo que anseia o povo
gaúcho. Da nossa parte há de fato uma exigência de medidas rápidas e urgentes,
em um sentido de união e de reconstrução. Fizemos isso na pandemia, com muita
altivez no âmbito do Congresso Nacional com a proposta de emenda à Constituição
que apelidamos de PEC de Guerra. Essas respostas se exigem nesse momento e são
exigidas ao Congresso Nacional”, pontuou.
Fachin, vice-presidente do STF,
também indicou que a PEC deve ser aprovada pelo Parlamento e garantiu que o
Judiciário será rápido em dar as respostas legais que vão garantir as ações
emergenciais ao estado.
“O parlamento fará um regime
emergencial, como o feito durante a pandemia, já que a emergência aqui exige um
igual tratamento rápido, o que garantirá uma flexibilização das atividades de
fiscalização e, quando houver alguma dúvida, o Poder Judiciário poderá, através
dessa autorização legislativa, fazer com que esses recursos sejam
aplicados”, disse Fachin. (Henrique Lessa-Correio Brasiliense).
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