Além das sessões ordinárias no
Plenário Orlando Spínola, a próxima semana é de trabalho profícuo nas comissões
temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ofícios encaminhados pelos
respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria-Geral das Comissões indicam
reuniões presenciais para analisar projetos de lei e debater pautas
específicas. Estão programadas também três sessões especiais na Casa, incluindo
entrega de comenda.
Na segunda-feira (13), às 9h30, o
Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães abriga uma sessão especial
para celebrar os 13 anos de criação da Secretaria estadual de Políticas
Públicas para as Mulheres (SPM), com a participação de lideranças femininas,
parlamentares e movimentos sociais. A proponente da homenagem é a líder do
Partido dos Trabalhadores da ALBA, deputada Fátima Nunes.
Ainda na manhã da segunda, às 9h,
acontece, na Sala das Comissões José Amando, uma audiência pública, proposta
pelo deputado Hilton Coelho (Psol), com o tema “Dia Nacional da Defensoria
Pública: importância da Defensoria Pública na Defesa dos Direitos Humanos”. Já
pela tarde, das 14h30 às 17h30, o Auditório Jornalista Jorge Calmon abriga o “Seminário sobre Política de Habitação em Salvador”, uma iniciativa do deputado
Robinson Almeida (PT).
Na terça-feira (14), a partir das
9h30, a Comissão de Infraestrutura realiza uma audiência pública, proposta pelo
deputado Robinson Almeida (PT), para discutir os impactos causados ao
desenvolvimento da Bahia pela má prestação dos serviços da Coelba Neoenergia.
A presidente da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), deputada Maria del Carmen (PT), convocou os
integrantes do colegiado para reunião extraordinária, na terça-feira (14), às
10h, na Sala Jadiel Matos. Na pauta, a apreciação dos pareceres referentes a
projetos de lei de autoria dos parlamentares em diversas áreas, como saúde,
educação, meio ambiente, direitos humanos e segurança.
No mesmo dia, às 11h15, sob a
presidência do deputado Vitor Bonfim (PV), a Comissão de Finanças, Orçamento,
Fiscalização e Controle se reúne, na Sala Jairo Azi, para analisar pareceres
sobre projetos de lei de autoria dos deputados, além da prestação de contas e
relatório de atividades do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), referentes
aos exercícios doas anos 2021 e 2022.
Já a Comissão de Saúde e
Saneamento, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), discute a implantação
da casa de apoio estadual para pacientes renais; recomendação do CES aos
gestores dos municípios, referente a gastos públicos em situação de emergência
de dengue; à situação de crianças com microcefalia, suas genitoras, e pessoas
com deficiência; a solicitação de apoio da ALBA de Santa Catarina quanto a
análise de PEC que trata de imunidade tributária às unidades públicas de saúde;
Aprovar mudança de tema de AP proposta pelo deputado José de Arimateia
(Republicanos) a ser realizada dia 21 que, em vez de tratar sobre o Dia Mundial
do Lúpus, debaterá sobre a situação dos hospitais de custódia e tratamento.
Na quarta-feira (15), às 11h, na
Sala José Amando, acontece a apresentação de um balanço dos 13 anos da
Secretaria estadual de Políticas Públicas para Mulheres, com participação de
representantes da pasta, na Comissão dos Direitos da Mulher, sob a presidência
da deputada Soane Galvão (PSB).
Na quinta-feira (16), às 15h, uma
sessão especial, no plenário Orlando Spínola, outorga a Comenda 2 de Julho ao
presidente nacional do MDB, deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi. A
honraria foi proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB).
Uma homenagem aos defensores
públicos – cuja data da categoria é comemorada, anualmente, em 19 de maio – toma o plenário do Parlamento baiano, na sexta-feira (17), às 10h, sob os
cuidados da deputada Olívia Santana (PC do B), proponente da sessão especial
pelo “Dia nacional do defensor e da defensora pública”. (Agencia Alba).
Foto: Vanner Casaes/Agencia Alba