A Assembleia Legislativa da Bahia
(ALBA), através da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), e a Polícia Civil do
Estado da Bahia, por meio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e
Pessoas Vulneráveis (DPMCV), firmaram parceria, na manhã desta terça-feira
(14), no Salão Nobre da Casa, para instituir um programa de atendimento
jurídico e psicossocial destinado a mulher em situação de violência,
especialmente violência doméstica e familiar, encaminhada pelas Delegacias
Especiais de Atendimento à Mulher (Deams).
Durante a solenidade, o
presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, fez questão de parabenizar a PEM
na pessoa da deputada Fabíola Mansur (PSB), procuradora-chefe, pela iniciativa
de criar este serviço, que passa a ser oferecido pela Casa em parceria com a
Polícia Civil da Bahia. “É fundamental que os poderes constituídos na Bahia e
também no Brasil, bem como o conjunto da sociedade organizada, entendam que
esta chaga chamada violência contra a mulher é inaceitável sob todos os
aspectos. Seja violência doméstica, violência familiar ou qualquer outra forma
de violência. O fato é que não podemos mais, em nenhuma hipótese, tolerá-la
entre nós, qualquer que seja o seu grau”, afirmou.
De acordo com o secretário de
Segurança Pública, Marcelo Werner, o convênio assinado representa “mais um ato
da rede de proteção às mulheres que se soma às outras ações implementadas pelo
governo, como a criação do Batalhão de Proteção às Mulheres, ampliação das
Deams e Neams, que atualmente já somam 28 unidades. Tudo isso coordenado em
proteção às mulheres, porque, como diz o governador Jerônimo Rodrigues, polícia
é segurança pública, mas segurança pública não é somente polícia”, ressaltou.
Para a procuradora da mulher na
ALBA, deputada Fabíola Mansur, “a cooperação entre órgãos estaduais no combate
à violência contra a mulher é uma prioridade política em um cenário onde a
segurança e os direitos das mulheres são constantemente desafiados. É
imperativo que os órgãos assumam uma postura unificada e decisiva, unido forças
para fortalecer nossas estratégias de prevenção, ampliar o alcance dos serviços
de apoio às vítimas e garantir que a aplicação da lei seja rigorosa e eficaz”.
A delegada-geral da Polícia
Civil, Heloísa Brito, agradeceu o apoio, empatia e gentileza do presidente
Adolfo Menezes e disse que o secretário Werner se sente indignado em relação à
violência sofrida pelas mulheres. “Pessoas que se sentem indignadas com esta
violência são as que promovem as verdadeiras transformações e hoje vemos, aqui
neste ato, um conjunto de pessoas indignadas com esta situação”, ressaltou.
Ainda falaram elogiando o acordo de cooperação as deputadas Cláudia Oliveira
(PSD), Maria del Carmen (PT) e Soane Galvão (PSB).
A cerimônia de assinatura do
termo de cooperação técnica entre as instituições envolveu, além dos já
citados, os deputados Hassan (PP) e Raimundinho da JR (PL), a diretora do
DPMCV, delegada Patrícia Barreto e as delegadas e delegados das unidades Especializadas
de Atendimento à Mulher da Polícia Civil. Todos os deputados presentes fizeram
questão de assinar o termo como testemunhas do ato. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Agencia Alba