O governo federal anunciou nesta
quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de
dois meses de salário mínimo a mais de 430.253 trabalhadores com carteira
assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes
de maio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em Arroio
do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva ao estado.
A medida abrange, de acordo com o
ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584),
trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O programa
deve pagar diretamente o salário aos beneficiados e, como contrapartida, as
empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma
estabilidade de quatro meses.
“Nós vamos oferecer duas
parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio
Grande do Sul que foram atingidos na mancha [de inundação]. Não são todos os
CNPJ dos municípios em calamidade ou emergência, mas os atingidos pela
mancha”, enfatizou o ministro, sobre o perfil das empresas que poderão
aderir ao programa.
Para viabilizar a medida, o
presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP),
que entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso
Nacional.
O ministro do Trabalho também
informou que o governo vai editar uma portaria para prorrogar a validade dos
acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.
O anúncio do programa ocorre um
dia depois que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ter pedido ao
presidente Lula a criação de um programa de manutenção de empregos e
complementação do salário, durante uma reunião de ambos no Palácio do Planalto.
Outras medidas
Além da Medida Provisória que
autoriza o pagamento de salários por dois meses, o presidente Lula assinou
outras duas MPs. Uma delas amplia o número de cidades gaúchas beneficiadas com
parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no total de R$ 124
milhões.
Já a outra MP, segundo o anúncio
do governo, amplia a quantidade de municípios que poderão cadastrar famílias
beneficiárias do Auxílio Reconstrução, pago em cota única no valor de R$ 5.100.
Até o momento, o apoio financeiro, conforme estimativas oficiais, já foi pago a
cerca de 100 mil famílias.
“Não basta anunciar, mas é
preciso criar as condições para que aquele dinheiro seja executado. Nossa
missão é evitar que a burocracia trate esse problema do Rio Grande do Sul como
se a gente estivesse vivendo um período de normalidade”, afirmou Lula, em
discurso a prefeitos da região do Vale do Taquari.
Mais cedo, o presidente conversou
com os moradores do bairro Passo de Estrela, no município de Cruzeiro do Sul,
um dos mais atingidos pelas enchentes. Ele reiterou o compromisso de
reconstruir a infraestrutura pública das cidades e as casas perdidas pela
catástrofe climática.
“Nós queremos ter alguns
compromissos aqui, eu já disse isso da primeira vez. O governo federal vai
cuidar de recuperar todas as áreas da saúde que tiveram problema, vai se
responsabilizar de cuidar todas as escolas que tiveram problema. E vai fazer
com que todas as pessoas que perderam suas casas tenham suas casinhas de volta
para morar dignamente aqui no Rio Grande do Sul”, reforçou.
Habitações
O número parcial de habitações
solicitadas pelas prefeituras, até o momento, soma 40,5 mil unidades em áreas
urbanas e 1.812 em áreas rurais, de acordo com o ministro das Cidades, Jader
Filho.
“Não há uma solução de
habitação única para o RS. Vamos ter quer fazer diversas soluções para atender
as necessidades do que aconteceu nos municípios”, afirmou em discurso a
prefeitos do Vale do Taquari. Uma das medidas em andamento é a aquisição direta
de imóveis novos e usados pelo governo federal, através da Caixa Econômica
Federal, que poderá pagar até R$ 200 mil por unidade habitacional, mediante
avaliação. Famílias com o maior número de crianças e adolescentes terão
prioridade na lista de entrega dos imóveis, informou o ministro.
Saúde
Na área da saúde, o governo
federal anunciou a habilitação de 799 leitos clínicos hospitalares, adultos e
pediátricos, pelo período de seis meses. Eles se somam a outros 120 leitos
autorizados pelo Ministério da Saúde, segundo a titular da pasta, Nísia Trindade.
Os investimentos somam R$ 64,4 milhões.
“Estamos ampliando o teto de
média e alta complexidade, habilitando várias unidades de assistência, suporte
técnico ao SAMU, centro de assistência psicossocial, habilitação de
hemodiálise”, acrescentou. Ainda de acordo com a ministra, a pasta fará o
repasse de custeio na área de saúde para 43 municípios. (Agencia Brasil).
Foto: Rafa Neddermeyer/Agencia Brasil