A Polícia Federal (PF) indiciou o
ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeita de integrar
organização criminosa que desviou verbas de obras de pavimentação de estradas
com recursos da estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba (Codevasf).
Segundo a corporação, Juscelino é
suspeito dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de
dinheiro. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.
A investigação envolve a
pavimentação de estradas em Vitorino Freire, no Maranhão. Segundo um relatório
da Controladoria-Geral da União (CGU), quando era deputado, Juscelino indicou
emendas que foram usadas para pavimentar vias em benefício apenas de propriedades
do ministro e de sua família. O documento é um dos elementos citados pela PF no
indiciamento.
Mensagens com investigado
O relatório final da investigação
está nas mãos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A
corporação, que investigava suspeitas de irregularidades em obras da Codevasf,
encontrou mensagens entre o ministro e um dos investigados, o empresário
Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.
O ministro Juscelino Filho ainda
não se manifestou sobre o indiciamento, mas já negou ter cometido
irregularidades com as obras de pavimentação. Em nota enviada ao Correio pelo
Ministério das Comunicações, Juscelino negou que tenha cometido irregularidades
e critica a atuação da PF durante as investigações.
“O indiciamento é uma ação
política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas,
ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”,
escreveu o ministro. “Durante o meu depoimento, o delegado responsável não
fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o
encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para
esclarecimentos ou aprofundamento. Isso suscita dúvidas sobre sua isenção,
repetindo um modus operandi que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou
danos irreparáveis a pessoas inocentes”, emendou.
Juscelino também frisou que
indiciamento não significa culpa, e que confia na imparcialidade do Poder
Judiciário. “Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e
espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”,
enfatizou o ministro. (Victor Correia/Correio Brasiliense).
Foto: Isac Nóbrega / MCom
Leia a nota do ministro na
íntegra:
A investigação, que deveria
ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu
propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de
culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar
os fatos objetivos.
O indiciamento é uma ação
política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas,
ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito.
É importante deixar claro que
não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das
Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do
interesse público.
Trata-se de um inquérito que
devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação
revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto
parlamentar.
No exercício do cargo como
deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A
licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do
Poder Executivo e dos demais órgãos competentes.
Durante o meu depoimento, o
delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da
investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem
dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.
Isso suscita dúvidas sobre sua
isenção, repetindo um modus operandi que já vimos na Operação Lava-Jata e que
causou danos irreparáveis a pessoas inocentes.
É importante lembrar que o
indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente
para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha
inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito
de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados.
Juscelino Filho