A semana de 17 a 21 de junho na
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões ordinárias no
Plenário Orlando Spínola para apreciação de propostas oriundas do Executivo e
de iniciativa parlamentar. Nas comissões, reuniões e audiências públicas
acontecerão ao longo da semana.
Na segunda-feira (17), o
Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará o seminário que debaterá a mineração
na Bahia. O evento ocorrerá das 9h às 12h.
Na terça-feira (18), na Sala
Jairo Azi, às 9h30, será realizada a audiência pública proposta pelo deputado
Robinson Almeida (PT) com o intuito de debater os desafios para a
universalização da eletrificação da zona rural da Bahia por meio do Programa
Luz para Todos com execução da Neoenergia Coelba.
Às 10h, na sala das comissões,
ocorrerá a audiência pública que discutirá a atividade dos motoristas de
aplicativo e a sua relação com as plataformas. O encontro foi proposto pela
deputada Olívia Santana (PC do B) e acontecerá no âmbito da Comissão de Educação,
Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos.
Também às 10h, a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) fará reunião ordinária para deliberar 70 projetos
de lei que se encontram na ordem do dia. O encontro ocorrerá no Auditório
Jornalista Jorge Calmon. Ainda às 10h, está prevista a reunião da Comissão de
Saúde e Saneamento terá reunião ordinária na Sala Eliel Martins. Na pauta, está
a definição de audiências públicas e aprovação de uma sessão comemorativa dos
30 anos Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia
(Ufba), no mês de setembro.
A partir das 10h30, está prevista
a reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na sala
Herculano Menezes. Na ordem do dia, estão três requerimentos para realização de
audiências públicas. O primeiro foi apresentado pelo comandante do Corpo de
Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), coronel Adson Marchesini, e tem como
objetivo apresentar as ações, projetos e propostas da instituição para os anos
vindouros. O segundo requerimento tem como autor o deputado Dr. Diego Castro
(PL) e visa debater a prisão dos cidadãos baianos em razão dos atos ocorridos
em 8 de janeiro de 2023. Também proposto por Dr. Diego Castro, o terceiro
requerimento na pauta propõe a discussão da importância da valorização dos
agentes de proteção de menores do estado da Bahia.
A Comissão de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle terá reunião ordinária às 11h15 na Sala
Jairo Azi para discussão de dois projetos de lei que constam na ordem do dia. A
pauta também prevê apreciação de um ofício do Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM-BA), referente à prestação de contas do ano de 2022, e outro encaminhado
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), sobre a prestação de contas de
2021. Um terceiro ofício na ordem do dia é de autoria do deputado Zé Raimundo
Fontes (PT), que propõe a realização de uma reunião de trabalho para discutir
os fundamentos legais e operacionais a respeito dos procedimentos que regem a
execução de emendas impositivas. (Agencia Alba).
Foto: Paulo Mocofaya/Ascom/Alba