As investigações dos maiores
escândalos recentes envolvendo governos do PT e do PSDB mostram que empresas de
um dos delatores da Lava Jato e executivo que admitiu ter participado do
esquema de cartelização nas licitações da Petrobrás Augusto Ribeiro Mendonça
foram subcontratadas no esquema que, segundo o Ministério Público de São Paulo,
permitiu a cartelização de licitações do Metrô e da CPTM. A prática teria
beneficiado a TTrans, empresa que está na mira do Ministério Público paulista e
do Cade por ter participado do cartel no setor metroferroviário paulista.
A própria TTrans surgiu de uma
sociedade entre Massimo Giavina-Bianchi e a empresa PEM Engenharia, de Augusto
Ribeiro Mendonça, em 1997. A sociedade durou até 2006 e atualmente os ex-sócios
respondem cada um a ações penais na Justiça por envolvimento em diferentes
escândalos que envolvem cartelização de empresas.
Enquanto Augusto Mendonça é réu
em duas ações penais na Justiça Federal no Paraná acusado de ter atuado em um
cartel no setor petrolífero, pago propinas a funcionários da Petrobrás e para o
PT, Massimo Bianchi responde a três ações penais na Justiça de São Paulo por
ter supostamente atuado em um cartel e cometido crimes financeiros em
licitações do Metrô e da CPTM durante os governos do PSDB em São Paulo.
As investigações do Grupo
Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo
mostram ainda que, em ao menos duas licitações sob suspeita, as empresas de
Augusto Mendonça foram subcontratadas de forma a beneficiar a empresa de seu
então sócio: 1) Licitação internacional 83578 da CPTM para o fornecimento e
instalação do sistema para transporte sobre trilhos para implantação da Ligação
Capão Redondo ? Largo do Treze, conhecida como Linha 5 ? Lilás do Metrô, concluída
no ano 2000; 2) Licitação internacional nº 40015212/2005, da Companhia do
Metropolitano de São Paulo ? Metrô, para elaboração do projeto executivo,
fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa ? Ipiranga e
sistemas complementares para o trecho Ana Rosa ? Vila Madalena da Linha 2 ?
Verde do Metrô de São Paulo, concluída em 2005.
Um ano depois, as empresas de
Augusto Mendonça, que firmaram acordo de leniência com o Cade no âmbito do
cartel nas licitações da Petrobrás, repassaram os direitos e obrigações
subcontratados para a Trans Sistemas de Transportes S/A, a T´Trans, de seu
então sócio Massimo Bianchi, orçados em R$ 9,3 milhões.
No primeiro caso, no ano 2000, 21
dias após vencer a licitação, o consórcio Sistrem, formado por Alstom, Siemens,
CAF e Daimler Chryisler, subcontratou a Setal Engenharia, Construções e
Perfurações. ?A Setal Engenharia Construções e Perfurações S/A (posteriomente a
empresa mudou de nome e passou a ser chamada Setal Óleo e Gás, ou SOG),
entretanto, era empresa controlada pela PEM Engenharia, Construções e
Perfurações S/A, que integrou o Consórcio Metrô Cinco durante o procedimento
licitatório?, aponta o promotor do Gedec, Marcelo Mendroni na denúncia contra
executivos das empresas envolvidas na licitação, incluindo Massimo Bianchi. O
Consórcio Metrô Cinco disputou a licitação contra o consórcio Sistrem e foi
derrotado.
[Oportuno analisar que, se o
Consórcio Sistrem tinha (ou deveria ter) plenas condições para executar
integralmente o contrato celebrado com a CPTM, tanto que comprovou habilitação
técnica no procedimento licitatório], aponta Mendroni, que diz ainda que [não
havia motivo concreto para solicitação de subcontratação apenas 21 dias após a
da celebração do contrato com a CPTM, como o fez em relação a empresa Setal
Engenharia Construções e Perfurações S/A].
Na segunda licitação, realizada
em 2005, o consórcio Linha Verde, também composto pelas empresas Alstom e
Siemens (que firmaram acordo de leniência com o Cade e admitiram a
cartelização) venceu o certame. Um mês depois de assinar o contrato com o
Metrô, a Siemens solicitou a subcontratação da PEM Engenharia para executar
parte do contrato e, 15 dias depois, foi a vez da Alstom solicitar a
subcontratação da mesma empresa, para atuar em outra parte das obras. Os dois
pedidos foram acatados pelo Metrô.
Neste caso, também chamou a
atenção do Ministério Público de São Paulo, o fato de que a proposta vencedora
do certame não só ficou acima do preço estipulado pelo Metrô, como ainda o
consórcio que foi derrotado chamado Linha Dois(composto por T?Trans, Bombardier
e Balfour Beatty) abriu mão do direito de entrar com um recurso administrativo
contra o resultado da disputa. O próprio Massimo Bianchi assinou a manifestação
que foi encaminhada ao Metrô abrindo mão do direito.
Além disso, as próprias empresas
lenientes, Siemens e Alstom, encaminharam para as autoridades o contrato de
subcontratação da PEM Engenharia como sendo uma das provas do cartel e
inclusive afirmaram que ela foi subcontratada [representando] a TTrans. [O
Consórcio Linha Verde, integrado pela Alstom e Siemens, subcontrataram
exatamente as mesmas empresas que derrotaram na licitação pública, ou empresas
integrantes dos grupos ligados a elas (caso da [PEM]), em evidente acordo
anticompetitivo], aponta Marcelo Mendroni.
Apesar de citar as empresas do
delator da Lava Jato nas denúncias que apontam as irregularidades nas duas
licitações, o Ministério Público de São Paulo não faz acusações específicas
contra os executivos destas empresas ? que não aparecem na documentação sobre
as reuniões e trocas de e-mails para discutir os [acertos] do grupo do cartel
encaminhada ao Cade ? mas sim contra os executivos da TTrans. No entendimento
da promotoria, as empresas de Augusto Mendonça faziam parte do mesmo grupo da TTrans,
que foi citada como participante do conluio no acordo com o Cade, e cujos
executivos teriam participado dos acertos, por meio de reuniões e de trocas de
e-mails utilizados como prova pelo MP paulista.
A reportagem entrou em contato
com a defesa de Massimo Giavina-Bianchi para saber se o executivo chegou a
tratar de acertos para o setor metroferroviário com Augusto Mendonça, mas foi
informado que ele está viajando no exterior e não teria condições de responder
aos questionamentos nesta semana. O executivo vem negando irregularidades nas
licitações apontadas pelo Ministério Público de São Paulo. A reportagem também
entrou em contato com o escritório da advogada Beatriz Catta Preta, que defende
Augusto Mendonça, por e-mail desde o começo da semana, mas não obteve retorno.
(AE)
Imagem: EBC