A Assembleia Legislativa da Bahia
(ALBA) encerra o regime de trabalho em horário reduzido (turnão) e retoma suas
atividades regulares na próxima quinta-feira (1º), com o fim do recesso
parlamentar de julho. Uma sessão ordinária normal matutina marca a reabertura
dos trabalhos em plenário, embora a pauta esteja zerada, sem projetos
instruídos (com parecer) prontos para a votação. Com o fim do turnão, há também
o retorno ao horário tradicional – em dois turnos – das atividades
administrativas da Casa.
Para o presidente da ALBA,
deputado Adolfo Menezes, a volta das atividades de plenário é sempre motivo de
júbilo. “Ali, os parlamentares debatem todos os problemas que afligem a Bahia e
os baianos, sendo recebidos pleitos, denúncias, e as questões apresentadas
ganham encaminhamento e, muitas vezes, solução, pois nem só de votar projetos
de lei é a rotina habitual do nosso Parlamento”.
O presidente Adolfo Menezes
avalia que, em 2024, ano de eleições municipais (antecipadas com o lançamento
de pré-candidaturas pela Bahia afora), o ritmo de trabalho da Assembleia será
ligeiramente alterado, porém sem reduzir a produção legislativa da Casa, que “cumprirá integralmente com seus deveres constitucionais e políticos, sem abrir
mãos de suas prerrogativas, como sempre ocorreu”. Ele conta com o apoio das
lideranças partidárias do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da
oposição, Alan Sanches (UB), bem como do independente deputado Hilton Coelho
(Psol), para ultrapassar o período eleitoral com votações e sessões nas
comissões normalmente.
Durante o recesso do mês de
julho, os gabinetes dos deputados permaneceram em pleno funcionamento, mas não
ocorreram sessões plenárias, nem reuniões nas comissões temáticas. Alguns
setores, como a Presidência, Segurança, Serviço Médico, Comunicação Social,
Cerimonial, Recursos Humanos e Transporte, funcionaram nos dois turnos,
enquanto a maioria dos servidores teve expediente das 13h às 18h30, de segunda
a quinta-feira, com horário normal às sextas. As agências do banco Bradesco e
dos Correios não tiveram os horários alterados. No regime especial, a Escola do
Legislativo manteve a realização extensa de cursos de capacitação para
servidores.
O número não está fechado, mas o
corpo técnico da Assembleia avalia que a economia orçamentária produzida
durante o turnão ficará próxima de R$ 1 milhão. A economia advém da redução dos
gastos com energia, material administrativo e até mesmo despesas menores,
rotineiras, como água mineral, café, copos plásticos e os demais serviços de
manutenção em geral e combustível.
“Porém, o item mais substancial é
a redução das despesas com o restaurante que atende ao funcionalismo da
Assembleia”, lembrou o superintendente de Administração, Robson Coutinho.
Funcionário da área administrativa mais graduado do Legislativo, ele assegura
que a implantação do regime de turnão já foi assimilada pelo pessoal da Casa e
tem ainda um outro ganho: permite a realização de serviços de manutenção com
pouco ou nenhum impacto para servidores e visitantes, lembrando que a ALBA
recebe cerca entre três e quatro mil pessoas a cada dia, durante o período
ordinário.
O superintendente de Recursos
Humanos da ALBA, Francisco Raposo, informa que as operações voltam ao seu curso
habitual, como o expediente, a frequência, os horários de chegada e saída dos
ônibus que atendem ao funcionalismo, o refeitório bandeijão e o restaurante a
la carte do Legislativo, que retoma seu atendimento para servidores e
visitantes a partir desta quinta-feira. O trabalho em regime de turnão,
assegura Francisco Raposo, permite significativa economia de recursos
orçamentários, sem dificultar ou retardar nenhuma tarefa de cunho
administrativo ou parlamentar, pois todas as superintendências, coordenações,
gerências, diretorias e demais órgãos da estrutura da Assembleia permanecem
trabalhando.
Por seu turno, o diretor
administrativo da ALBA, Júlio Eloy, registrou que, durante o período, com a
diminuição do fluxo de pessoas na ALBA, foram realizadas algumas intervenções,
como pequenos reparos e revisão dos equipamentos, faxina em geral, com destaque
nos sanitários, áreas comuns e até nos gramados que circundam os prédios da
Assembleia. “Realizamos uma manutenção preventiva de todo o sistema de
refrigeração da Casa, desde o Plenário, salas das comissões, até outros
recintos. Também fizemos limpeza interna e externa de todas as áreas comuns,
como escadas, varandas, entre outras melhorias”, explicou. (Agencia Alba).
Foto: Agencia Alba