A capacidade de negociar e alcançar entendimentos dos líderes de blocos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) garantiu a aprovação por unanimidade do programa Agente Jovem Ambiental (AJA), na sessão desta quarta-feira (7). Trata-se de uma iniciativa do governo do estado em que serão oferecidas bolsas aos estudantes da rede pública com idades entre 15 e 29 anos, “com a finalidade de promover a inclusão e participação social de jovens em ações de educação ambiental, capacitando-os para serem agentes de mudança em suas comunidades e reiterando o compromisso do governo do estado com a formação de cidadãos ambientalmente conscientes e responsáveis”, diz a mensagem.
A votação ocorrida no fim da tarde não estava programada e encontrou um plenário desmobilizado. Por conta disso, o líder oposicionista, deputado Alan Sanches (UB), disse que procurava sempre propiciar o acordo, mas que seria a última votação sem que não exigiria o registro do quorum de votação.
O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo, justificou que havia desmobilizado sua bancada justamente por não haver previsão de pauta. O próprio Rosemberg foi designado pelo vice-presidente da ALBA, deputado Zé Raimundo (PT), que presidiu a Sessão, para relatar a matéria oralmente e votou pela aprovação do texto original.
AJA
A mensagem do governador Jerônimo Rodrigues explica que a implementação do programa AJA vai representar um acréscimo de despesa da ordem de R$ 63 mil este ano e de R$ 1,82 milhão para 2025, estando previsto o mesmo valor para 2026. Essas despesas correrão por conta de receitas do Fundo de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa) e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (Ferhba), sem o prejuízo de outras fontes, públicas ou privadas.
A bolsa a ser conferida aos estudantes inscritos será de R$ 315. A habilitação dos jovens ocorrerá por meio de edital de chamamento, no qual estarão estabelecidas as regras de participação e de seleção. Além do limite de idade, é necessário que esteja cadastrado ou integrar família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A distribuição das vagas entre os municípios será proporcional ao quantitativo de jovens habilitados. (Agencia Alba).
Foto: Carlos Amilton/Agencia Alba