Além das sessões ordinárias no
Plenário Orlando Spínola, a próxima semana é de trabalho profícuo nas comissões
temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ofícios encaminhados pelos
respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria Geral das Comissões indicam
reuniões presenciais para analisar projetos de lei e debater pautas
específicas. Estão programadas também duas sessões especiais na Casa, incluindo
entrega de comenda, além de exposição de arte e feira, e atividades
relacionadas à juventude e ao Agosto Lilás.
Segunda-feira (19), às 9h, o
deputado Marcelino Galo (PT) toma posse como presidente da Frente Parlamentar
Mista Ambientalista e em Defesa de Territórios dos Povos e Comunidades
Tradicionais, na Sala das Comissões José Amando. A instalação da frente contará
com a presença da ambientalista Ângela Mendes, que dirige o Comitê Chico
Mendes.
Recém-eleito presidente da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Robinson Almeida (PT)
convocou os membros do colegiado para reunião, nesta terça-feira (20), às 10h,
na sala José Amando. Na pauta, a apreciação de pareceres referentes a projetos
de lei de autoria dos parlamentares em diversas áreas, como saúde, educação,
meio ambiente, direitos humanos e segurança.
A Comissão de Direitos Humanos e
Segurança Pública deve eleger seu vice-presidente na terça-feira (20), às
10h30, na sala Eliel Martins, além de deliberar sobre outras pautas, como
requerimentos para realização de audiências públicas sobre temas diversos, como
a plataforma Dhesca e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
O presidente da Comissão de
Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, deputado Vitor Bonfim (PV),
convocou os membros do colegiado para reunião na terça-feira (20), às 11h15, na
Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, constam as apreciações de pareceres de projetos
de lei da lavra dos deputados, de prestação de contas e relatório anual de
atividades dos tribunais de contas do Estado e dos Municípios, além de proposta
de reunião de trabalho sobre execução de emendas impositivas.
Também na terça, às 10h, sob a
presidência do deputado Alex da Piatã (PSD), a Comissão de Saúde e Saneamento
se reúne, na sala Jadiel Matos, para debater “A importância do Código de
Vigilância em Saúde do Estado”, tema proposto pela deputada Fabíola Mansur
(PSB).
Fabíola Mansur, que dirige a
Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da ALBA, também é proponente de ações,
essa semana, referentes ao Agosto Lilás ? mês de enfrentamento à violência
contra as mulheres, em parceria com a Escola do Legislativo da ALBA, a
Diretoria de Promoção à Saúde, o Departamento de Serviço Social e a Secretaria
de Políticas para as Mulheres (SPM). Na terça (20), às 9 horas, no
estacionamento da ALBA, acontece uma Roda de Conversa sobre Assédio Sexual e
Moral no Ambiente de Trabalho, com Camilla Batista, superintendente de
Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher da SPM. Logo depois, uma
equipe multiprofissional da PEM – composta por psicólogas, assistentes sociais
e advogadas – prestará suporte e orientação às mulheres vítimas de violência,
das 9h às 16h, em um ônibus disponibilizado pela SPM. Na quarta-feira (21), o
atendimento será na Estação da Lapa, também das 9h às 16h.
Na quinta-feira (22), às 15h, uma
sessão especial, no Plenário Orlando Spínola, outorga a Comenda 2 de Julho ao
juiz Ivo Daniel Póvoas de Souza. A honraria foi proposta pelo deputado
Raimundinho da JR (PL). Já uma homenagem aos 56 anos do Sindicato dos Professores
das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (APUB) toma o plenário do
Parlamento baiano, na sexta-feira (23), às 10h, sob os cuidados do deputado
Robinson Almeida (PT), proponente da sessão especial.
Ao longo de toda a semana, o
Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho abrigará a exposição do pintor Ygas
Eloy, que apresentará 16 telas do seu acervo; e, no corredor que dá acesso ao
refeitório, com apoio do deputado Antonio Henrique Júnior (PP), haverá uma
feira com produtos diversos.
De segunda-feira a quinta-feira,
o Legislativo baiano abriga a 1ª Edição do Deputado Jovem Universitário 2024,
com palestras, rodas de conversas, visitas e acompanhamento dos trabalhos
legislativos, além de cerimônias de posse e entrega de diplomas aos deputados
jovens universitários. As atividades são uma realização da Assembleia
Legislativa da Bahia, através da Escola do Legislativo, em parceria com a
Secretaria estadual de Educação. (Agencia Alba).
Foto: Vanner Casaes/Agencia Alba