O passaporte brasileiro tem nova versão, lançada hoje (10).
Entre as mudanças está a validade do documento, que passa de cinco para dez
anos. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a medida, o
Brasil estará alinhado com o padrão adotado em outros países.
?Estávamos tendo um grande acúmulo de pedidos de expedição
de passaporte e de renovação e não havia sentido manter uma tradição que não é
seguida no mundo?, disse o ministro.
Com a mudança na validade, os itens de segurança foram
reforçados. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital,
com o objetivo de aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa tem
um novo visual, e também foram feitas modificações na imagem fluorescente, que
não pode ser vista a olho nu.
De acordo com o ministro, os elementos de segurança adotados
dificultam a falsificação do documento. ?Quando a tecnologia avança, o crime
também se apropria da tecnologia para avançar, então o Estado tem que estar
atento a isso?, disse Cardozo.
Na entrevista coletiva, o diretor-geral da Polícia Federal
(PF), Leandro Daiello, ressaltou que os elementos de segurança no documento
brasileiro possibilitaram a aprovação do aumento da validade. ?O Brasil passou
por uma série de aprovações de testes dos seus elementos de segurança.
Aprovados, [isso] possibilita que o nosso documento, então, tenha uma validade
de dez anos. Nós nos equiparamos aos elementos de segurança dos passaportes no
mundo?, disse.
Segundo Cardozo, quem ainda tem o passaporte no modelo
antigo pode usá-lo até o fim do prazo de validade. Para as novas emissões, será
cobrada taxa de R$ 257,25 reais. De acordo com o ministro, desde 2006, o valor
não era reajustado e a atualização foi feita pelo valor da inflação. Na
solenidade de lançamento do documento, o ministro fez a entrega de dois
passaportes a cidadãos.
O Ministério das Relações Exteriores informou que o novo
passaporte será lançado no exterior a partir de agosto, de forma escalonada. ?A
defasagem em relação ao lançamento no Brasil decorre da necessidade de adequar
as entregas do novo material pela Casa da Moeda e os imperativos logísticos
para distribuir esse material para os cerca de 200 postos no exterior?, explica
o Itamaraty em nota.
Os consulados brasileiros na América do Sul e América
Central serão os primeiros a fazerem a emissão. Logo depois, o documento será
emitido na África, Ásia, Europa e Oceania. A previsão é que em outubro o
passaporte seja emitido também na América do Norte.
A nota do Itamaraty destaca que o aumento da validade era
uma demanda antiga dos brasileiros que vivem no exterior. ?O lançamento do novo
passaporte constitui um marco importante no processo de aperfeiçoamento
constante dos serviços consulares?, diz o comunicado. (ABr)
FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR