O Ministério Público Federal pediu que a Odebrecht seja
intimada a apresentar em 48 horas todos os cargos ocupados e participações
societárias do presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, e dos executivos Rogério
Santos de Araújo, Márcio Faria da Silva, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar
e Cesar Ramos Rocha nas empresas do grupo, entre 2003 e 2015.
Principal alvo das novas fases de investigação da Operação
Lava Jato, a Odebrecht é suspeita de liderar o cartel de empreiteiras que
dividia obras na Petrobras, pagando propina a agentes públicos, políticos e
partidos.
No pedido de intimação, a Procuradoria criticou a postura da
defesa jurídica da empreiteira, que questionou os métodos de busca de dados dos
procuradores, que solicitaram as informações diretamente por e-mail, em
documento do dia 7.
“Causa surpresa ao Ministério Público Federal que os
representante legais da empresa Odebrecht S.A., que por mais de uma vez alegou
estar inteiramente à disposição para contribuir com as investigações, crie
dificuldade para o atendimento de um simples requisição de informações
relacionadas aos cargos ocupados pelos executivos investigados de seu grupo
empresarial”, registraram os nove procuradores da Lava Jato, em documento
anexado na quinta-feira, 9, aos autos da Lava Jato.
A resposta foi relacionada a petição apresentada em Juízo
pela defesa da Odebrecht dois dias antes. No documento, foi comunicado o
recebimento pelo jurídico da empreiteira de “mensagem eletrônica na qual
anexado suposto ofício do Ministério Público Federal com requisição de diversas
informações”.
O pedido foi encaminhado por uma funcionária da Procuradoria
em nome de dois procuradores da força-tarefa da Lava Jato Antonio Carlos Welter
e Roberson Pozzobon. Nele, os procuradores requisitaram da empreiteira a lista
de cargos e participações societárias em empresas do grupo Odebrecht do
presidente Marcelo Bahia Odebrecht, e dos executivos Márcio Faria, Rogério
Araújo e Alexandrinho Alencar.
No pedido anexado ao e-mail, o MPF registrou que “para
que as informações e documentos possam ser atendidos em prazo mais célere, já
que se apura fatos envolvendo réus presos, pode estar ser encaminhadas
exclusivamente por e-mail”.
Autenticidade
“Por mais de um motivo, a peticionária tem fundada
dúvida a respeito da autenticidade do documento”, questionou petição da
Odebrecht subscrita pelos criminalistas Dora Cavalcanti Cordani e Rafael
Tucherman e encaminhada ao juiz federal Sérgio Moro – que conduz os autos da
Lava Jato.
Para justificar sua dúvida em relação a autenticidade do
pedido, a defesa da Odebrecht citou e anexou cópia de página oficial da
Procuradoria em que consta que o órgão “não envia e-mails para
intimações”. A defesa cita ainda que em outras intimações ela foi acionada
dentro do processo eletrônico, que corre na Justiça Federal do Paraná.
Defesa
No pedido, a Odebrecht pede que a Justiça solicite ao
Ministério Público Federal confirmando a “autenticidade” do ofício e
“encaminhe nova intimação mediante o devido lançamento no processo
eletrônico”.
Nesta quinta-feira, o MPF respondeu no processo intimando
via sistema eletrônico judicial é autêntico e atacou a postura jurídica da
empreiteira. Os procuradores registram que o documento eletrônico é
“assinado por dois Procuradores da República” e visa dar celeridade.
“A remessa por essa via expedita, a par de ser uma prática bastante comum,
visa no presente caso imprimir maior celeridade à investigação que envolveu
réus presos.”
“De qualquer moto, considerando que a questão foi
trazida pela defesa a estes autos, o MInistério Público Federal requer a este
Juízo, para evitar maiores delongas, seja a Odebrecht S.A. intimada, no prazo
de 48 horas.”
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