A Assembleia Legislativa da
Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta quarta-feira (13), uma audiência pública
que debateu o papel da coordenação pedagógica no desenvolvimento da educação da
rede estadual de ensino. O evento aconteceu na Sala das Comissões e foi
conduzido pela deputada Olívia Santana (PC do B), presidente da Comissão de
Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
O encontro foi proposto ao Legislativo pelo Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Estado da Bahia (APLB) com objetivo de debater a atuação do
profissional na escola. “O coordenador pedagógico tem um papel fundamental,
pois é responsável por garantir a qualidade do ensino e do desenvolvimento dos
alunos”, enfatizou a deputada Olívia Santana. A parlamentar lembrou que se
encontra em tramitação na ALBA um projeto de lei de sua autoria que prevê a
isonomia para que coordenadores e coordenadoras pedagógicas possam exercer
função de direção sem perder direitos. “Atualmente, o projeto está tramitando e
a relatoria está com a deputada Ivana Bastos (PSD). Quando o projeto é aprovado
na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], fica mais fácil levar para apreciação
no plenário”, contextualizou.
Membro titular da Comissão de Educação, o deputado Hilton Coelho (Psol) também
deu sua contribuição para o debate e defendeu a convocação dos coordenadores e
coordenadoras que estão habilitados no concurso, para que possam entrar para a
rede pública e contribuir com a educação estadual. “Há um imenso desafio
colocado”, assegurou o parlamentar.
A diretora da APLB e coordenadora pedagógica Arielma Galvão explicou que a
função é exercida majoritariamente por mulheres, como apontam dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela também falou das
funções da coordenação pedagógica e criticou os desvios de função que ocorrem
no cotidiano escolar. “A função de coordenação pedagógica não é administrativa,
é um grupo ocupacional do magistério. Somos suporte direto à docência. As
coordenadoras pedagógicas buscam a melhoria do processo de ensino e
aprendizagem dos alunos. Há o registro de desvios de função com coordenadoras
assinando suspensão de alunos, lançando notas, substituindo professores
ausentes”, relatou.
Em sua participação, Arielma também explicou que são mais de 20 funções
atribuídas ao profissional da coordenação pedagógica. Dentre elas, estão
estimular, participar e articular a elaboração de projetos para a comunidade
escolar e analisar dados de desempenho dos estudantes. “São diversas ações que,
quando vamos estudar cada ação individualmente, cada uma tem uma complexidade e
etapas necessárias. Há ainda a complexidade do conselho de classe, que não pode
se resumir a dizer quem vai passar e quem vai perder”, apontou.
Dentre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da coordenação
pedagógica, Arielma Galvão listou falta de salas para o trabalho, bem como a
ausência de equipamentos como computadores e impressoras. “Como é que esse
profissional vai se concentrar para elaborar um diagnóstico? O ambiente ainda é
precário. Nós também não temos o tempo para estudo e planejamento”, disse.
Representando o Conselho Estadual de Educação da Bahia, o professor Wesley
Moreira lembrou que o coordenador pedagógico é confundido, muitas vezes, como
diretor ou vice-diretor da escola. “Isso praticamente virou uma regra”,
externou. Moreira propôs o debate também no âmbito do conselho estadual que
representa. O professor Luiz Valter Lima, representante do Fórum Estadual de
Educação (Feeba), afirmou que quem dá coesão ao trabalho pedagógico de uma
escola é o coordenador. “Algumas pessoas que ainda criticam o papel do
coordenador pedagógico não perceberam que não têm o senso ontológico do papel
da coordenação pedagógica. O coordenador pedagógico é um mediador por
excelência. Só pode ser coordenador pedagógico quem tem abertura para o
diverso, porque ele lida com o diverso”, ressaltou.
O assessor especial da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), Manoel
Calazans, explicou que a rede estadual de ensino possui 1418 coordenadores
pedagógicos que ingressaram recentemente na carreira. “Isso mostra que era uma
área com uma carência enorme. Dentre os desafios que temos está a necessidade
de pensar a quantidade de coordenadores pedagógicos de acordo com o porte da
escola, pensar as atribuições destes profissionais e o papel diante da formação
continuada dos professores”, defendeu. (Agencia Alba).