Com o objetivo de atender a apelos pelo enxugamento da
máquina e redução de gastos públicos, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar
aval a um corte no número de ministérios – atualmente, o governo conta com 38
ministros. Conforme o Estado revelou em março, Dilma encomendou um estudo sobre
a redução de pastas. Desde então, a discussão ganhou corpo no Palácio do
Planalto, que pretende poupar do novo desenho os ministérios da área social,
ligados a movimentos identificados com o PT.
Pesca e Aquicultura e Gabinete de Segurança Institucional
(GSI), além das secretarias de Assuntos Estratégicos, Portos e da Micro e
Pequena Empresa, podem ser extintos ou fundidos com outras pastas, segundo
integrantes do governo ouvidos pela reportagem. Por outro lado, as secretarias
de Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos serão preservadas para não
contrariar a militância de movimentos sociais que ainda apoiam o governo. O
novo organograma ainda está em discussão.
Auxiliares palacianos, no entanto, divergem sobre o ?timing?
do anúncio da reforma, em um momento em que o governo tenta pacificar a base,
reduzir as tensões no Congresso e garantir a aprovação das medidas do ajuste
fiscal. Partidos da base aliada perderiam cargos e influência nas decisões do
governo com o enxugamento da máquina.
Na época em que Gleisi Hoffmann (PT-PR) comandava a Casa
Civil (2011 a 2014), o Planalto já havia encomendado um estudo de redução de
ministérios, mas com receios da repercussão entre movimentos sociais, a proposta
não foi levada adiante. Prevaleceu a percepção de que secretarias como Direitos
Humanos e Igualdade Racial carregavam uma importância simbólica, além de terem
um impacto irrisório na redução de custos.
?O principal sinal, agora, é o de modernizar a gestão. Um
governo desse tamanho, com muita gente e muita coisa para lidar, não está
funcionando?, disse um ministro do governo.
Nova posição. O corte de ministérios marca uma mudança de
posição da presidente, que criticava a proposta, defendida pelo candidato
tucano Aécio Neves (MG), na campanha presidencial do ano passado. Em entrevista
ao Programa do Jô, em junho, Dilma sinalizou a intenção de ter um primeiro
escalão mais enxuto. ?Cada ministro tem um papel. Criticam muito porque nós
temos muitos ministérios. Acho que teremos de ter menos ministérios no futuro?,
reconheceu, ao ser questionada se sabia de cor o nome de todos os ministros do
governo.
A redução de pastas é cobrada publicamente pelos presidentes
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
como gesto do governo num contexto em que tenta aprovar uma série de propostas
impopulares no Congresso, que aumentam impostos e restringem o acesso a
benefícios. Os dois foram os principais articuladores de derrotas do Planalto
no primeiro semestre.
Dilma se reúne nesta segunda-feira, no Palácio da Alvorada,
com líderes e presidentes dos partidos da base aliada, o chamado conselho
político, em mais um esforço para alinhar sua base no Congresso e garantir a
governabilidade. Pedirá compromisso com a responsabilidade fiscal, apoio para
aprovar medidas de interesse do governo e desarmar bombas fiscais, num
movimento similar ao feito na semana passada durante reunião com governadores
de todo o País.
Retorno. Após duas semanas de recesso, o Congresso retoma as
atividades nesta segunda-feira com a previsão de votar uma ?pauta-bomba? nos
próximos dias recheada de projetos que aumentam despesas e causam
constrangimentos ao Planalto. Infernal, catastrófico e desastroso são alguns
dos adjetivos utilizados por líderes partidários para definir o semestre
legislativo que se inicia.
Sob o comando de Cunha, recém-rompido com o governo, a
Câmara avaliará pedidos de impeachment da presidente, iniciará CPIs e promete
convocar ministros a dar explicações sobre o escândalo de corrupção na
Petrobrás. Agora adversário assumido, Cunha é a principal fonte de preocupação
do governo. O Planalto tenta negociar com os líderes partidários para minimizar
a crise entre os Poderes e aposta, nos bastidores, num enfraquecimento do presidente
da Câmara ante à perspectiva de que a Procuradoria-Geral da República apresente
denúncia contra ele no âmbito da Lava Jato.
?Não tem essa de criar um monstro na relação entre Cunha e o
Palácio. Vamos ter um clima de diálogo. Não vamos fomentar a crise com Eduardo
Cunha?, disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). (AE)
(FOTO: ABR)