O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara, reafirmou neste domingo (15) que irá trabalhar para manter a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dentro do teto de 26,5%, após a proposta ter sido aprovada no Senado e retornado para análise dos deputados.
“Temos que preservar pelo teto da alíquota padrão no Brasil. Nós colocamos um teto, o teto é 26,5%. O mais importante, na minha opinião, é garantir uma reforma que não ultrapasse essa trava de 26,5% de imposto sobre consumos e serviços”, declarou.
A alíquota de 27,91%Os deputados envolvidos na regulamentação da reforma tributária estão atualmente revisando as alterações feitas pelo Senado. Um grupo de trabalho se reuniu na Câmara e deverá se encontrar com representantes do governo e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir os próximos passos da reforma.
A expectativa é que a proposta seja votada novamente o mais rápido possível para dar continuidade ao processo de implementação das mudanças tributárias no país., mencionada pelo governo, é superior ao teto previsto no projeto, e Lopes defende que a capacidade arrecadatória do novo sistema pode ser maior do que a estimada pelo Ministério da Fazenda. “Acredito que, no pleno funcionamento do atual sistema, com todos os regimes de isenções, a alíquota pode chegar na casa de 25%”, afirmou o deputado.
A alíquota de 25% mencionada por Lopes corresponde à taxa padrão que seria aplicada a produtos sem regras especiais. O deputado ressaltou também que a reforma tributária inclui mecanismos para formalizar a economia, o que pode contribuir para um aumento na arrecadação. (bahia.ba).
Foto:Mário Agra/Câmara dos Deputados