Prestes a concluir a 20ª e a segunda sessão Legislativa, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da Secretaria da Mesa Diretora, faz um balanço das atividades do período de 1 de fevereiro a 3 de dezembro do ano em curso.
1. Sessões Plenárias
Ordinárias 105
Extraordinárias – 13
Especiais – 46
Solenes – 1
Total – 165
2. Discursos Proferidos – 1074
3. Poposições Apreciadas em Plenário
3. 1 – De procedencia externa
3.1.1 – Projetos de Lei
Do governador do Estado – 31
Do Ministério Público – 4
Do Tribunal de Justiça – 1
Do Tribunal de Contas do Estado – 1
Do Tribunal de Contas dos Municipios – 2
Total – 39
3.1.2 – Projetos de Lei Complementar
Do governador do Estado
Da Defensoria Publica do Estado – 1
Do Ministério Público – 1
Total – 2
3.1.3 – Projeto de Emenda Constitucional do Governador do Estado – 0
3.1.4 – Oficios do Governador do Estado – 0
3.1.5 – Mensagem do Governador do Estado – 0
3.2 – De Iniciativa Parlamentar
Projetos de Lei (Assuntos Diversos) – 13
Projetos de Lei (Utilidade Pública) – 24
Projeto de Emenda Constitucional -1
Projeto de Decreto Legislativo
Projetos de Resolução – 8
Requerimento 2
Total – 48
4. Proposições apreciadas pela Comissão Diretora
Indicações – 400
Moções – 700
Requerimentos – 91
Total – 1191
Total geral das Proposições 1.280
O ano legislativo não findou, o parlamento baiano continua em atividades e até o encerramento, do ano legislativo, a casa continua produzindo as proposições. (SN).
Foto: Divulgação/Ascom/Alba