Desde o início do ano, o presidente da Assembleia, deputado
Marcelo Nilo, aponta um ambiente político difícil por conta de uma crise
econômica internacional que requer ajustes fiscais rígidos do governo
brasileiro. Diante deste cenário, Nilo entende que a pauta do legislativo deve
refletir as cobranças de austeridade e responsabilidade republicana com a ordem
pública. ?As dificuldades serão vencidas com trabalho e as metas alcançadas.
Agora, afirmo com certeza, que estaremos à altura do conclamo social,
defendendo os direitos da população baiana?, assegurou.
Após votações importantes nos primeiros meses da 18ª
Legislatura, o aumento salarial dos servidores estaduais e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para 2016, o presidente Marcelo Nilo convocou os
parlamentares para uma sessão extraordinária no início de julho, na qual foi
aprovado o Projeto de Lei do Tribunal de Justiça da Bahia, que estabelece a
configuração dos servidores que vão trabalhar na Câmara Especial do Oeste. A
unidade vai agilizar o atendimento jurídico na região. Como a Assembleia estava
em recesso desde a última votação, realizada no dia 7 de maio, os deputados
deveriam receber o chamado [jetom], remuneração referente à convocação
extraordinária. Por acordo entre as lideranças dos partidos, não houve o
pagamento, que por lei, seria equivalente a dois salários para cada
parlamentar. De acordo Nilo, os parlamentares foram conscientes em aceitar não
receber a diária extra. [Enquanto eu for presidente não pagaremos mais os
[jetons]. O clima que vive hoje o Brasil não cabe mais pagar por uma convocação
extraordinária], explicou.
Independência
responsável
Em parceria com o governo estadual, Nilo apoiou o lançamento
de projetos estruturantes para a Bahia, a exemplo do [Educar para Transformar],
que garante acesso à educação de qualidade aos estudantes de todo o estado; o
[Jovem Aprendiz]; a continuidade das obras de recuperação de encostas em
Salvador; convênio com o programa [TOPA] para 113 cidades baianas e o anúncio
de mais de R$ 600 milhões do Ministério das Cidades em saneamento e
pavimentação para a Bahia.
Direitos sociais
Nilo também cumpriu nesse primeiro semestre uma intensa
agenda de atendimentos na Assembleia. Em defesa da economia criativa da Bahia,
o presidente encabeçou com os forrozeiros baianos a aprovação da “Lei da
Zabumba”, que estabeleceu cota de 60 de cotas para os artistas baianos se
apresentarem em eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes
públicos com verbas oriundas do Estado. [Esse é um projeto muito importante,
pois prioriza as bandas da nossa terra e valoriza a cultura baiana], declarou
Nilo.
Entre os que se destacaram estão as reuniões com autoridades
de municípios afetados pelas novas demarcações de terras para tentar solucionar
os conflitos; os encontros com representantes do movimento LGBT; com auditores
fiscais do estado e diversas lideranças de municípios baianos que trouxeram
suas solicitações.
Legislativo nas
escolas
Desde Maio, Nilo tem visitado escolas da rede pública para
trocar conhecimento e promover debates entre os estudantes. As atribuições dos
três poderes, o funcionamento do legislativo, a reforma política e os entraves
para a melhoria da qualidade da educação no Brasil, foram alguns dos assuntos
abordados. O projeto também já alcançou escolas do interior e vai se estender
ainda mais nos próximos meses. Ao final de cada palestra, uma atividade
interdisciplinar é desenvolvida entre os alunos e, os estudantes que
apresentarem as melhores redações sobre os temas apresentados, são premiados
com um kit de livros da coleção Gente da Bahia, da Alba Edições.
Literatura
As publicações da Alba continuam sendo destaque. O
presidente comandou em abril, o lançamento do livro Martha Vasconcellos [A
Rainha da Beleza Universal], do jornalista Roberto Macêdo. O exemplar faz parte
da coleção [Gente da Bahia], publicada em parceria com a Associação Comercial
da Bahia. Nilo lembrou que ao longo dos nove anos de sua gestão, o Legislativo
já publicou 152 volumes, destes, oito ainda serão lançados, multiplicando assim
o programa editorial iniciado na década de 90.
O presidente fez um balanço positivo dos primeiros seis
meses de 2015. ?Não tem sido um ano fácil política e economicamente, mas
estamos superando as expectativas, exercendo o papel do legislativo, sempre
priorizando os interesses da população baiana?, salientou. (Fernando Blanco/Ascom)