O Palácio do Planalto foi palco,
na manhã desta quarta-feira (8), de um ato político sobre os dois anos da
invasão e destruição dos prédios na Praça dos Três Poderes, em uma tentativa de
golpe de Estado para depor o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas, em 2022.
Acompanhado por autoridades, entre magistrados de tribunais superiores,
parlamentares e ministros, o evento contou com discursos dos representantes dos
Poderes presentes, que reafirmaram a necessidade de que o episódio de
ataque à democracia assegure a responsabilização de seus mentores e executores.
“Não podemos ser tolerantes
com os intolerantes. Não podemos homenagear o fascismo, o ódio político.
Precisamos aprender com a história. Aqueles que querem romper com a democracia
não podem ter de nossa parte a leniência”, afirmou a deputada federal
Maria do Rosário (PT-RS), segunda-secretária da Câmara dos Deputados. Ela
representou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que não compareceu ao
ato. Em alguns momentos durante a cerimônia, os presentes gritaram em coro a
frase “sem anistia”, em alusão aos processos judiciais e investigação
em curso contra os envolvidos nos atos golpistas.
Pelo Senado Federal, o
vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o representante no lugar
do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para ele, o ato não significa
partidarização, mas a necessidade de preservar a memória de uma agressão à
democracia. Na presença dos comandantes das Forças Armadas (Exército, Força
Aérea e Marinha), Veneziano falou sobre destacar aquelas autoridades que
permaneceram fiéis à democracia, separando-as de quem tentou quebrar as regras
constitucionais.
“Entre membros das Forças
houve aqueles que não se predispuseram a subjugar-se à infâmia dos que tentavam
e tramavam contra as vidas, como a do presidente Lula, do vice-presidente
Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. É necessário que façamos justiça
porque não podemos tratar igualmente os que são desiguais”, afirmou.
Já o presidente Lula fez questão,
antes iniciar o seu discurso, de destacar a presença dos comandantes militares.
“Eu quero agradecer ao José Múcio [ministro da Defesa], que trouxe os três
comandantes das Forças Armadas, para mostrar a esse país que é possível a gente
construir as Forças Armadas com o propósito de defender a soberania
nacional”, disse.
O vice-presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, foi quem discursou no lugar do
ministro Luís Roberto Barroso, que está em viagem. “Relembrar essa data,
com a gravidade que o episódio merece, constitui um esforço para virarmos a
página, mas sem arrancá-la da história. A maturidade institucional exige a
responsabilização por desvios dessa natureza. Ao mesmo tempo, porém, estamos
aqui para reiterar nossos valores democráticos, nossa crença no pluralismo e no
sentimento de fraternidade. Há lugar para todos que queiram participar sob os
valores da Constituição”, afirmou Fachin lendo um discurso do próprio
ministro Barroso.
Redes sociais
O ministro prosseguiu o discurso
do presidente do STF, enfatizando as iniciativas para desregulamentar a
profusão de notícias falsas nas redes sociais. Foi uma menção indireta ao
anúncio da empresa Meta, que controla Instagram, WhatsApp e Facebook, que afrouxará regras sobre conteúdos de ódio nas
plataformas.
“Não devemos ter ilusões. No
Brasil e no mundo, está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o
extremismo e o golpismo, dentro do Estado de direito, constituiriam
autoritarismo. É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas,
com violação das regras do jogo e supressão dos direitos humanos. A mentira
continua a ser utilizada como instrumento político naturalizado”.
Em seu discurso, Lula falou que
a democracia venceu que, agora, é preciso que as
pessoas que provocaram a tentativa de quebra democrática e de crimes graves
sejam processadas e punidas. “Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão
sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos
pagarão pelos crimes que cometeram, inclusive os que planejaram os assassinatos
do presidente, do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal
Superior Eleitoral”, afirmou.
Segundo a Presidência da
República, três governadores compareceram ao evento: Fátima Bezerra (Rio Grande
do Norte), Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Elmano de Freitas (Ceará). A
vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, também estava presente. Já
entre os ministros do governo, o comparecimento foi amplo, com 34 titulares do
primeiro escalão presentes. Presidentes de tribunais superiores, como o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Militar (STM), também
marcaram presença no ato. (Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil)
Foto: Marcello Camargo/Agencia Brasil