Às vésperas de ser julgada no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) em um processo que a ameaça com o cancelamento do registro de sua
candidatura e a anulação da sua eleição, a presidente Dilma Rousseff recebeu
para jantar no Palácio Alvorada, nesta terça-feira (11), integrantes da cúpula
do Poder Judiciário. O pretexto era celebrar o Dia do Advogado.
Foram convidados ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF), além de presidentes de tribunais superiores e do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot. No jantar, Dilma falou sobre a necessidade de
garantir [harmonia entre os poderes]. O ministro Marco Aurélio esteve entre
aqueles, Do STF, que não consideraram apropriado comparecer ao jantar.
O encontro aconteceu também em meio às investigações de
políticos na Operação Lava Jato no Supremo e no Superior Tribunal de Justiça e
ao andamento da investigação eleitoral da campanha eleitoral da petista no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o relato de ministros presentes, os dois
assuntos não foram discutidos no encontro, [provavelmente em razão da
quantidade de participantes]. Após a fala de Dilma o presidente do STF,
ministro Ricardo Lewandowski, defendeu a necessidade de ter [compromisso com a
estabilidade institucional e com a e preservação da legitimidade mandatos]. A
presidente avalizou a fala com a cabeça.
A ação de investigação da presidente no TSE pode levar, no
limite, à cassação do mandato de Dilma e do vice, Michel Temer. Ministros menos
[simpáticos] ao governo apontam outra fala de Lewandowski no encontro como um
discurso que [dá margem a mais de uma interpretação]. Um dos presentes relatou
que o presidente do STF afirmou que se há [desarmonia] entre os poderes [é
porque o poder está sendo exercido de forma inconstitucional].
Temer esteve presente no encontro. A percepção de dois
participantes do jantar foi de relativo distanciamento entre a presidente e o
vice. Uma das intervenções do vice-presidente, responsável pela articulação
política, foi para lembrar uma história de quando praticou o [pendura] no dia
11 de agosto – quando estudantes de Direito saem de almoço sem pagar a conta.
O mote do jantar organizado no Alvorada são as comemorações
do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, mas a reunião é também uma
tentativa de manter bom relacionamento com os ministros diante da crise
política enfrentada pelo governo. Para um ministro presente, o clima do encontro
foi de [início de paquera]. [Quando ninguém se conhece bem e tenta procurar
assunto], afirmou, apontando o distanciamento do Planalto, nos últimos anos, da
relação com o Judiciário. Uma das [amenidades] tratadas na reunião foi a vinda
do Papa Francisco ao Brasil.
Nos bastidores, advogados e ministros de tribunais
superiores se queixam da falta de diálogo com o Planalto. Um ministro de
tribunal superior ouvido reservadamente fala em ausência de [interlocução
preventiva], para evitar desgastes desnecessários entre os dois poderes. A
figura do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto no ano passado, é
apontada como um exemplo de tempos de diálogo com o governo.
Além do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, compareceram ao jantar os ministros do Supremo
Rosa Weber, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli – também na
função de presidente do TSE. O ministro Teori Zavascki, relator dos casos da
Lava Jato no STF não participou, em razão de compromisso fora de Brasília.
Também não compareceram os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e
Celso de Mello. Já Marco Aurélio, que não foi ao encontro, disse que um
comparecimento [em peso] dos ministros da Corte ao jantar poderia ser mal visto
pela sociedade, que pode interpretar o encontro como uma [tentativa de
cooptação].
Janot, responsável pela investigação dos políticos com foro
no STF e no STJ, teve presença discreta no encontro. [Bem mineiro], resumiu um
participante. O procurador-geral brincou com os participantes que fora
convidado [como advogado]. Compareceram ainda os presidentes do STJ, Francisco
Falcão, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen. No STJ
a Lava Jato também tem repercussão e, na próxima semana, deve entrar na pauta
da 5ª Turma do Tribunal a análise de nove habeas corpus de presos pela Justiça
Federal no Paraná, entre eles o caso do presidente da Odebrecht, Marcelo
Odebrecht. O presidente do também compareceu ao encontro.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus
Vinicius Furtado Coelho, também participou do encontro. Pelo governo,
participaram os ministros José Eduardo Cardozo (justiça), Luís Inácio Adams
(Advocacia-Geral da União) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). (Diário do Poder)
(FOTO: MARCELO CAMARGO)