O presidente da
Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, confirmou nesta tarde de quarta-feira,
12, que está analisando com os parlamentares da Casa a possibilidade (ou não)
de colocar em votação no plenário um Projeto de Emenda Constitucional (PEC)
para por fim à reeleição (ou não) do presidente da Casa Legislativa.
[Não há nada ainda
decidido, mas, já estou conversando com cada um dos deputados sobre o assunto],
comentou ao Bahia Já.
Marcelo Nilo estará
completando, em 2016, 10 anos como presidente da Assembleia com mandatos que
tem agradado a maioria dos deputados, tanto que tem sido reeleito com folga
todas as vezes que disputa uma reeleição, mas, teve contestado esse direito
assegurado em lei pelo atual lider do PT na Casa, deputado Rosemberg Pinto, o
qual tentou eleger-se presidente, na última eleição, mas não conseguiu. A
disputa foi parar na Justiça.
Marcelo nunca colocou a
PEC em votação entendendo que à sua reeleição estava (como está) amparada na
lei. Agora, diante observações de juristas dando conta de que a permanência
indefinida de um parlamentar na presidência pode afetar a causa pétrea, e como
outros parlamentos já alteraram suas legislações, Nilo, ao que tudo indica
deverá colocar em votação a PEC. Serão necessários 38 votos para mudar a
legislação.
No entendimento do
deputado Adolfo Meneses, vice-presidente da Casa, o tema é polêmico e merece
uma reflexão de todos. Acha, no entanto, que 2015 não seria o ano adequado para
essa votação. Ou seja, em 2016, estaria no ponto para votar. (BJá)
Foto: BJá