A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (2) a
reforma ministerial do governo, com redução de 8 das 39 pastas.
O PMDB aumentou a participação no ministério, de seis para
sete pastas. O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). O PTB
tem duas. Ficaram com um ministério PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros
não são filiados a partidos.
Dilma fez o anúncio em um discurso ao lado do
vice-presidente Michel Temer. Ela iniciou o discurso dizendo que todas as ações
desenvolvidas buscaram construir um Estado [ágil], baseado na meritocracia.
[Queria dizer aos senhores que todos os países, todas as
nações que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses
estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na
meritocracia e adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava
criando. Nós também temos que ter esse objetivo], disse.
A presidente anunciou que vai extinguir oito ministérios,
que serão fundidos em pastas comandadas por apenas um ministro. [Nós estamos
começando por reduzir oito ministérios. Vamos integrar Pesca a Agricultura.
Vamos também extinguir a Secretaria de Assuntos Estratégicos e as atribuições
que remanescerem serão integradas ao Ministério do Planejamento. A Secretaria-Geral será extinta e
transformada em Secretaria de Governo. O Gabinete de Segurança Institucional
manteremos em gabinete militar ligado diretamente à Presidência da República.
Também integrará a Secretaria de Governo a Secretaria de Micro e Pequena
Empresa e Secretaria de Relações Institucionais], anunciou.
Dilma disse que é preciso reconhecer a existência da crise
econômica e que, se houve [erro], precisa ser consertado. [Não estamos parados.
Sabemos que existem dificuldades econômicas que devem ser superadas. Sabemos
que, se erramos, precisamos consertar os erros. Se acertamos, precisamos
continuar os acertos e seguir em frente.]
Medidas anunciadas
Veja medidas anunciadas pela presidente com o objetivo de
enxugar a máquina administrativa:
– Criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado
– Extinção de oito ministérios
– Extinção de 3 mil cargos comissionados
– Eliminação de 30 secretarias ligadas a ministérios
– Redução de 10 nos salários dos ministros
– Corte de 30 nos gastos de custeio
– Imposição de limite de gastos com telefone, passagens e
diários em ministérios.
A presidente destacou que essas medidas de redução de gastos
são [temporárias], diante do período de crise econômica.
[Nós estamos num momento de transição de um ciclo para um
outro ciclo, de expansão, que vai ser profundo, sólido e durador. Quero dizer
que, apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento, fizemos cortes
significativos nas despesas, quero dizer que continuamos implementando
políticas fundamentais para nossa população], disse.
Novos ministros
A presidente anunciou os nomes de dez novos ministros:
– Casa Civil: Jaques Wagner
– Ciência e Tecnologia: Celso Pansera
– Comunicações: André Figueiredo
– Defesa: Aldo Rebelo
– Educação: Aloizio Mercadante
– Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino
Gomes
– Portos: Helder Barbalho
– Saúde: Marcelo Castro
– Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini
– Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto
Negociações
Dilma passou as últimas semanas em reuniões diárias com
ministros, conselheiros políticos e dirigentes partidários a fim de definir as
mudanças no primeiro escalão. Além de recorrer ao vice-presidente Michel Temer
e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as alterações, ela
escalou ministros para dialogar com as legendas aliadas sobre como cada pasta
passaria a ser ocupada.
Anunciada em agosto pela equipe econômica, a reforma
administrativa inclui a redução de ministérios e o corte de cargos
comissionados. Segundo estimativas do governo, as medidas reduzirão em R$ 200
milhões os gastos da União. Na semana que vem, o ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa, apresentará também em Brasília os detalhes de como a reforma
diminuirá as despesas.