O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu
uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF) , que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência
Social, quanto a saúde. A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes,
tanto de quem faz pagamento quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da
alíquota.
Pela proposta do governo, enviada ao Congresso
Nacional, a arrecadação da contribuição
seria de 0,2 e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos
arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.
Já Marcelo Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado
nas operações de débito e crédito. [Vou dar um exemplo da minha proposta: João
dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20 corresponde a R$ 2. Quanto
sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então,
o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na
conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e
para as prefeituras], disse.
Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do
PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem [salvar a
saúde do Brasil]. O novo ministro considera a proposta [engenhosa, simples e
que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios].
Marcelo Castro disse que já apresentou a proposta a Joaquim
Levy, ministro da Fazenda; Ricardo Berzoini, das Comunicações, e que agora vai
assumir a Secretaria de Governo; e Aloizio Mercadante, que deixa a Casa Civil e
vai para o Ministério da Educação. Castro afirmou que também conversou com a
presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. ?Todos gostaram porque nós não vamos
aumentar a alíquota. Vamos arrecadar dobrado e levar esses recursos para os
estados municípios que estão vivendo hoje um grande problema de falta de
recurso?.
Reforma ministerial
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje as mudanças no
comando de alguns ministérios, entre eles o da Saúde. Marcelo Castro, deputado
federal pelo PMDB do PI, assumirá a pasta, no lugar de Arthur Chioro (PT).
Marcelo Castro é formado em medicina pela Universidade
Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira
política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual
presidente da executiva estadual do PMDB. Foi eleito deputado estadual em 1982,
1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do
Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado. Neste ano, foi
relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados,
que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a
proposta de reforma política.(Daniel Lima /ABr)
Foto: Luis Macedo Câmara dos Deputados