A arrecadação federal continua capengando neste ano, em meio
ao cenário de recessão na economia brasileira, apesar do aumento de vários
tributos autorizado desde o início de 2015. Segundo informou a Receita Federal
nesta sexta-feira (23), a arrecadação teve, em setembro, o pior desempenho em
cinco anos.
No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, a
arrecadação somou R$ 901,05 bilhões ? com queda real de 3,72 frente ao mesmo
período do ano passado. Este foi o pior resultado para este período desde 2010,
informou a Receita Federal.
Apenas no mês passado, de acordo com dados oficiais, o
governo arrecadou, em impostos e contribuições federais, além das [demais
receitas], R$ 95,23 bilhões ? uma queda real de 4,12 sobre o mesmo mês de
2014. É também o pior valor para meses de setembro desde 2010, quando chegou a
R$ 90,98 bilhões.
[A arrecadação está sofrendo forte impacto da desaceleração
da atividade econômica, que não está nos níveis esperados. Você tem um
potencial para desenvolver uma certa atividade e diversas incertezas estão
contribuindo para um cenário de redução da atividade. E tem a questão das
desonerações que foram concedidas e que não foram revertidas até o momento],
avaliou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita
Federal, Claudemir Malaquias.
Segundo ele, a recuperação da arrecadação virá com a
reversão da perspectiva para a atividade econômica, quando houver um equilíbrio
maior nas contas públicas. [As expectativas dos agentes é muito importante. Se
caminha para resgatar o equilíbrio fiscal, gera condições para melhorar a
atividade e a arrecadação], avaliou Malaquias.
Os números do Fisco mostram que o recuo da arrecadação, em
2015, aconteceu apesar de receitas extras, neste ano, de R$ 13,1 bilhões (R$
4,6 bilhões de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas
para residentes no exterior e R$ 7,5 bilhões pela recuperação de débitos em
atraso).
Alexandro Martello – Do G1, em Brasília