O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta
terça-feira o calendário eleitoral das eleições municipais de 2016. No ano que
vem, o período das campanhas será menor do que o de 2014. Algumas datas também
mudaram em relação ao calendário do ano passado por causa da minirreforma
política que criou novos prazos aos partidos e aos interessados em disputar
cargos eletivos.
A propaganda eleitoral em rádio e TV começará a ser
transmitida em 1º de julho, sexta-feira. Já as propagandas nas ruas e os
comícios só vão poder ser realizados a partir de 16 de agosto. A data também
marca o começo da propaganda eleitoral na internet. O tempo, de 47 dias antes
do pleito, é menor do que o concedido no ano passado, de 91 dias.
As convenções partidárias podem acontecer entre 20 de julho
e 5 de agosto. As filiações deverão ser feitas seis meses antes do pleito,
conforme estabelece a minirreforma política: o prazo é de 2 de abril. Os
candidatos vão ter até as 19h de 20 de agosto para solicitarem registro da
candidatura na Justiça Eleitoral competente.
O primeiro turno está marcado para 2 de outubro. O segundo
turno que deverá ocorrer apenas em municípios com mais de 200 mil habitantes,
está marcado para 30 de outubro.
Eleitor
O calendário estabelece prazos também para o eleitor. O TSE
prevê para 4 de maio o prazo para inscrição eleitoral, transferência de
domicílio ou solicitação de transferência para uma seção eleitoral especial (no
caso de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida). As convocações para
os mesários começará em 13 de junho.
A partir de 2 de abril, o TSE deverá autorizar o acompanhamento
de todo o processo eleitoral a técnicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
e membros indicados pelos partidos políticos. Essa foi uma das reivindicações
apresentadas pelo PSDB em um relatório que apurou supostas fraudes no pleito de
2014. O acompanhamento já era previsto no calendário do pleito passado. A
lacração acompanhada dos sistemas deverá ocorrer em 31 de agosto.
A partir de 2016, o TSE vai promover em até 5 minutos
diários a partir de 1º de abril, propaganda para estimular a participação
feminina na política. A iniciativa é uma novidade não prevista nas eleições
anteriores. As propagandas também serão destinadas a esclarecimento dos
cidadãos sobre regras de funcionamento do sistema eleitoral. (Diário do Poder)
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